-
Acertar sem saber explicar é muito triste, f0d4! :( KKKKKKKKKKKKK
-
ERRADO
O Princípio da Moralidade possui divergência entre doutrinadores, logo não possui definição precisa.
Por que depende de critérios de valores, ou de preceitos, do Administrador ou de quem executa o ato.
Sertão!
-
Bom, de acordo com a questão, podemos praticar atos imorais por não ostentar grande densidade jurídica e definição precisa... desculpa, mas essa banca é patética.
Até porque o princípio da moralidade é um complemento ao da legalidade, pois nem tudo que é legal é moral. Dessa forma, o Estado impõe a sua administração a atuação segundo a lei e também segundo a moral administrativa.
O princípio da moralidade determina que o agente público deve sempre trabalhar com ética e respeito aos princípios morais da administração pública. A não observância do princípio acarreta a aplicação do art. 37, §4° da CF e da Lei 8.429/92 - LIA. O desrespeito deste princípio afeta a própria legalidade do ato administrativo, ou seja, leva a anulação do ato, e ainda pode acarretar a responsabilização dos agentes por improbidade administrativa.
Tu ainda acha que o princípio da moralidade não ostenta grande densidade jurídica e definição precisa?
"Não pare até que tenha terminado aquilo que começou". - Baltasar Gracián.
Bons estudos!
-
não sei, só sei que foi assim!
-
GAB- ERRADO
O princípio da moralidade ostenta grande densidade jurídica e definição precisa, ainda que mutável no tempo.
VÁRIOS DOUTRINADORES PENSAM DE FORMA DISTINTA ....ESTA DEFINIÇÃO NÃO É PRECISA
Mutável:
O que é Mutável:
Constante mudança;
Que muda facilmente;
O mesmo que mudável.
Imutável:
O que é Imutável:
Verdadeiro, puro, real, eterno, unico, puro.
-
Creio que a moralidade não seja mutável
-
Os costumes são mutáveis, agora moralidade, creio que não.
-
Trecho retirado do Manual de Direito Administrativo da Fernanda Marinela, 12º ed.
" Enquanto previsão expressa, esse princípio ( da moralidade) representa uma novidade da CF/88, art.37, caput, caracterizando-se como evolução do princípio da legalidade, como proposição que se encontra na base do ordenamento jurídico, apesar de NÃO TER CONTEÚDO DEFINIDO,PRECISO; REPRESENTA UM CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO,VAGO...."
#FOCO#FORÇA#FÉ#FROZEN
-
Gabarito''Errado''.
O princípio da moralidade determina que o agente público deve sempre trabalhar com ética e respeito aos princípios morais da administração pública.
Estudar é o caminho para o sucesso.
-
É impressão ou está ficando mais dificil que Cespe?
-
Bruno Avila, uma coisa não pressupõe a outra, e a gente tem que ter cuidado ao analisar questão de concurso e não ficar pensando nas exceções, porque elas podem nos fazer errar.
O que ocorre é que o conceito de moralidade administrativa é considerado por muitos doutrinadores como um conceito impreciso, e por isso mesmo é denso. O Dr. Alexandre de Moraes é um desses autores que considera vaga a noção da moralidade administrativa, exatamente pela mutabilidade do conceito de moralidade. Ele inclusive menciona os concursos internos de acesso, que eram perfeitamente aceitáveis e não o são mais, pois afrontam o atual conceito de moralidade.
-
Realmente fica difícil quando se tem que acertar questão objetiva de acordo com a subjetividade do examinador. Não vi um argumento irrefutável p/ que o gabarito seja CERTO ou ERRADO.
Se você acertou e ainda veio aqui tentar achar o porquê: está aí o porquê de a questão ser extremamente subjetiva.
-
ah, moralidade não tem um conceito Preciso... ok, PRÓXIMA
-
ERRADO
A moral, diferentemente da ética, é mutável no decorrer dos anos, só por esse ponto já da pra saber que não se pode ter uma noção precisa de seu conteúdo, haja vista que ele pode mudar em pouco tempo.
-
"Não pare até que tenha terminado aquilo que começou". - Baltasar Gracián.
-
Pesquisei a respeito da expressão "DEFINIÇÃO PRECISA" que a banca considerou como uma expressão incorreta.
No sei livro, Matheus Carvalho menciona duas vezes sobre essa imprecisão:
"Sendo assim, por ser a moralidade um conceito jurídico INDETERMINADO normalmente a jurisprudência aplica a sua violação como vício de legalidade da atuação administrativa".
"Ressalta-se que a CF/88 inovou ao incluir este princípio, no art. 37, pois, apesar de estar expresso, REPRESENTA UM CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO."
Matheus Carvalho, Manual de Direito Administrativo, 2017, pgs. 73/74.
-
Pessoal, por definição precisa temos algo que é apenas aquilo e pronto. Assim, vemos que na moralidade não há isso, pois a moralidade pode variar de região para região, já que está ligada ao comportamento.
-
Eu acho que a banca quis tentar confundir com os conceitos de moral (que varia geograficamente e no TEMPO)
-
a Banca Quadrix era mais fácil antes!!!!hahaha poxa vida tenho que estudar mais!
-
o examinador da quadrix tem fetiche com a palavra densidade, eu já reparei
-
Mutável?
-
O princípio da moralidade ostenta grande densidade jurídica e definição precisa, ainda que mutável no tempo.
A moral muda com o tempo, sendo ela relativa a cada povo ou cultura, logo não pode se dizer que é algo preciso ou taxativo no meio jurídico, e sim exemplificativo.
"Deus é Bom".
-
A questão trata sobre o princípio da moralidade.
Segundo os professores Ricardo Alexandre e João de Deus, o
princípio da moralidade se refere ao dever dos agentes públicos de seguir os
valores morais, os bons costumes, as regras da boa administração, os princípios
da justiça e da equidade, a ideia comum de honestidade, a ética, a boa-fé e a lealdade.
Percebam que o conceito de moral administrativa é vago, pois
depende de outros conceitos também abertos a interpretação como boa-fé, honestidade
etc. Por isso, a questão está errada ao afirmar que o princípio da moralidade
ostenta grande densidade jurídica e definição precisa. Sua definição é imprecisa
e varia bastante dependendo do autor.
Fonte: ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito administrativo. 4ª
edição. Rio de Janeiro: Método, 2018.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
-
Essa banca... kkk
-
Banca muito fraca, quer vencer no cansaço e nas redações dificeis