Questão 2959030

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: EEAR
• Ano: 2019
• Provas: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, reconhece expressamente a instituição do Júri Popular. No que se refere a esse instituto, marque V para verdadeiro ou F para falso e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) competência para julgamento dos crimes culposos contra a vida.

( ) publicidade das votações.

( ) soberania dos veredictos.

( ) plenitude de defesa.

• A. F – F – V – V
• B. F – V – V – V
• C. V – F – V – V
• D. V – V – V – F

Gabarito: A

Comentários

•  XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

   a) a plenitude de defesa;

   b) o sigilo das votações;

   c) a soberania dos veredictos;

   d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

• Letra A: F-F-V-V.

  O Tribunal do Júri possui competência para julgar os crimes dolosos contra a vida e assegura o sigilo das votações, ao contrário do que afirma as duas primeiras assertivas.

  Qualquer erro ou equívoco, avisem-me!

• Art. 5. XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

  Bizú: PLE SI SO de COMPETÊNCIA

   a) a plenitude de defesa;

   b) o sigilo das votações;

   c) a soberania dos veredictos;

   d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

  Obs. Dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Art. 74 § 1° CPP.

• GABARITO (A) F F V V

  (F ) competência para julgamento dos crimes culposos contra a vida. (TROCAR POR DOLOSOS)

  (F) publicidade das votações. (TROCAR POR SIGILOSOS)

  (V ) soberania dos veredictos. (CERTO)

  (V ) plenitude de defesa. (CERTO)

• XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

  a) a plenitude de defesa;

  b) o sigilo das votações;

  c) a soberania dos veredictos;

  d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

• PEGA O BIZU >>. PLESISOCO

• com questões assim, a nota de corte fica insuportavelmente alta