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Eficiência
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princípio da eficiência é o que impõe à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade de uma prestação pública eficiente.
Sempre que a questão trazer demora com alguma prestação de serviço ou demora processual, é violação ao princípio da eficiência.
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EFICIÊNCIA
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Somando aos colegas:
Segundo a doutrina de Matheus Carvalho, direito Administrativo..
"Eficiência é produzir bem, com qualidade e com menos gastos."
e também relacionado ao pensamento de Di pietro : Pode ser visto quanto ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público".
Sucesso, bosn estudos , nãodesista!
só uma observação quanto ao princípio da eficiência:
o foco primário é nos resultados da atividade da Administração, que deve atender melhor o interesse público com o uso de menores quantidades de recursos, não sendo o foco a redução no uso de recursos em si mesma a prioridade.
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De acordo com Alexandre Mazza, o princípio da eficiência implementou o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal, ou seja, a partir disso, os atos da administração devem ser realizados com a maior qualidade, competência e eficácia possível em prol da sociedade.
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A razoável duração do processo é uma maneira de enfatizar o princípio da eficiência que vincula a administração pública no tocante à questão processual no âmbito administrativo, garantindo a todos que são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
§ 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
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Agora a eficiência é princípio que norteia toda a atuação da Administração Pública.
O vocábulo liga-se à ideia de ação, para produzir resultado de modo rápido e
preciso. Associado à Administração Pública, o princípio da eficiência determina que
a Administração deve agir, de modo rápido e preciso, para produzir resultados que
satisfaçam as necessidades da população. Eficiência contrapõe-se à lentidão, a descaso,
à negligência, à omissão – características habituais da Administração Pública brasileira,
com raras exceções.
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celeridade e rapidez no processo? vai de eficiencia
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E)Não atendeu ao princípio constitucional da eficiência.
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CREDO! esse texto todo só pra dar gastura msm
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GABARITO: E
O Princípio da eficiência orienta a atuação da administração pública de forma que essa busque o melhor custo benefício no exercício de suas atividades. A atuação da administração pública deve ser eficiente, o que acarreta ao agente público o dever de agir com presteza, esforço, rapidez e rendimento funcional.
"Não pare até que tenha terminado aquilo que começou". - Baltasar Gracián.
Bons estudos!
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O texto enorme tenta confundir o candidato ao erro, porém a questao é bem simples.
Principio da eficiência, e o texto deixa isso bem claro.
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SOBRE QUESTÕES DE PRINCÍPIOS:
SE FALAR SOBRE CELERIDADE OU ECONOMICIDADE,: EFICIÊNCIA!
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GABARITO:E
O renomado HELY LOPES MEIRELLES definiu o princípio da eficiência como “o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”, e acrescenta que “o dever da eficiência corresponde ao dever da boa administração”... (MEIRELLES, 2002).
Para a professora MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, “o princípio apresenta-se sob dois aspectos, podendo tanto ser considerado em relação à forma de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atuações e atribuições, para lograr os melhores resultados, como também em relação ao modo racional de se organizar , estruturar, disciplinar a administração pública, e também com o intuito de alcance de resultados na prestação do serviço público”... (DI PIETRO, 2002).
A autora ainda acrescenta que “a eficiência é um princípio que se soma aos demais princípios impostos à administração, não podendo sobrepôr-se a nenhum deles, especialmente ao da legalidade, sob pena de sérios riscos à segurança jurídica e ao próprio Estado de direito”... (DI PIETRO, 2002).
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Gabarito''E''.
>Eficiência=> princípio segundo o qual o Governo deve atuar com eficiência. Mais especificamente, princípio da eficiência é o que impõe à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade, rimando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Sempre que a questão trazer demora com alguma prestação de serviço ou demora processual, é violação ao princípio da eficiência creditos a Hortência.
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Tem recurso e não resolve o problema? É ineficiente.
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GABARITO: LETRA E
Acrescentado no art. 37, caput, da Constituição Federal pela Emenda n. 19/98, o princípio da eficiência foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal.
Economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da eficiência.
FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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A questão exige conhecimento dos princípios que regem a atuação da Administração Pública brasileira.
DICA: princípios administrativos expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 (CF/88): "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (...)" - MNEMÔNICO “LIMPE”.
O princípio da eficiência significa que a Administração Pública deve buscar os melhores resultados, com qualidade, produtividade e o mínimo de gasto (dinheiro, tempo, recurso) possível.
Passamos às alternativas (foi pedido o princípio violado).
Letra A: incorreta. O princípio da moralidade significa que a conduta do administrador deve ser balizada pelos padrões éticos (honestidade, boa-fé e lealdade) em sua função administrativa. Tal princípio foi atendido pela Prefeitura.
Letra B: incorreta. O princípio da legalidade (art. 37, da Constituição Federal) dispõe que a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza ou determina (legalidade estrita). Não confundir o princípio da autonomia da vontade (ou princípio da legalidade na esfera privada), que nos diz que ao particular é permitido fazer o que a lei não proíbe (autonomia privada – art. 5º, II, da Constituição Federal). Tal princípio foi atendido pela Prefeitura (formalizou procedimento administrativo próprio, destinou verba e etc.).
Letra C: incorreta. O princípio da impessoalidade (também associado ao termo "finalidade"): significa que a atuação do agente público deve buscar o interesse coletivo, sem qualquer discriminação pessoal e sem promoção pessoal do administrador público. Tal princípio foi atendido pela Prefeitura.
Letra D: incorreta. O princípio da publicidade significa que, em regra, os atos praticados pela Administração são públicos (o que comporta exceção, desde que devidamente fundamentado e previsto em lei), o que foi atendido pela Prefeitura (o procedimento administrativo estava à disposição).
Letra E: correta. De fato, a eficiência não foi respeitada. Passaram-se anos e o problema não foi resolvido, mesmo com a verba disponível. O princípio da eficiência significa que a Administração Pública deve buscar os melhores resultados, com qualidade, produtividade e o mínimo de gasto (dinheiro, tempo, recurso) possível, o que claramente não foi respeitado. Por último, é bom relembrar que tal princípio foi incluído na CF/88 por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998 (esse detalhe também cai em provas!).
Gabarito: Letra E.