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Gabarito = Errado.
A efetivação em cargo de provimento efetivo é denominada de estabilidade.
Nas contratações temporárias autorizadas pela CF, não é obrigatória a aprovação em concurso público. Os temporários não são submetidos a concurso, mas sim processo seletivo simplificado. Logo, não possuem estabilidade.
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Gabarito = Errado.
A efetivação em cargo de provimento efetivo é denominada de estabilidade.
Nas contratações temporárias autorizadas pela CF, não é obrigatória a aprovação em concurso público. Os temporários não são submetidos a concurso, mas sim processo seletivo simplificado. Logo, não possuem estabilidade.
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maracutaia é o nome disso...kkk
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GABARITO:E
O conceito de estabilidade pode ser definido como um atributo do cargo público que assegura a continuidade da prestação do serviço público, que é de caráter permanente. É, portanto, uma propriedade jurídica do elo que ata a pessoa estatal ao servidor titular do cargo público de provimento efetivo. Deixa claro que o vínculo criado, em relação a uma das partes, é pelo ente jurídico estatal, de outra banda aponta para um cargo em especial quando do momento do seu provimento e chamamento à investidura do servidor (DINIZ, 1998).[GABARITO]
A estabilidade é um atributo inerente do detentor do cargo público, adquirido após a devida satisfação de certas exigências de seu exercício.
Estabilidade e efetividade não são passíveis de confusão. O próprio texto da Constituição Federal de 1988 se encarregou de fazer essa distinção. Sempre temos que ter em mente que todo servidor estável há de ser efetivo, mas nem todo servidor efetivo é estável.
A má formação para o trabalho e a falta de interesse de servidores públicos jamais poderá ser protegida pela estabilidade. Para proteger o Ente Público e os cidadãos da má prestação do serviço público na esfera federal existe a Lei nº 8.112/90 que prevê diversas formas de punição ao servidor. Essa lei é um exemplo a ser seguido por todas as administrações sempre com observância do devido processo legal administrativo, respeitando o princípio da ampla defesa e do contraditório (BRASIL, 1990).
É notório que a estabilidade não tem o poder de confirmar de forma definitiva o vínculo entre servidor e Administração. E devemos sempre zelar pelo cumprimento do devido processo legal, buscando afastar a arbitrariedade na Administração e também algo que já deveria ter sido abolido de uma vez por todas pelos governantes, a perseguição política àqueles servidores que são contrários à Administração ou que simplesmente não esboçam suas ideologias político-partidárias.
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É o famoso "ageitadinho"...kkk isso sim!
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GB E
PMGOO
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GB E
PMGOO
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nem existe estabilidade para temporário
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Já trabalhei como temporário, é ruim de mais kkk. Os efetivos, querendo ou não, te tratam de forma diferenciada e você sabe que tem um prazo certo pra estar ali... Aff!
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Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício.
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Gabarito: errado;
Se é temporário não é estável, lógica né.
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A aquisição de estabilidade no serviço público pressupõe habilitação em concurso público em cargo de provimento efetivo, e não em cargo de provimento temporário, tal como equivocadamente sustentado pela Banca.
Neste sentido, confira-se o teor do art. 41, caput, da CRFB/88:
"Art.
41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para
cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."
Ainda, é o que estabelece o art. 21 da Lei 8.112/90:
"
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo
de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois)
anos de efetivo exercício."
Logo, incorreta a proposição ora analisada.
Gabarito do professor: ERRADO
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gaba ERRADO
não existe estabilidade em cargo temporário.
estabilidade é para servidor efetivo que prestou concurso, foi aprovado e cumpriu os 3 anos de estágio probatório.
pertencelemos!