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Resposta: Certo
CPC 25 - Provisões, passivos e ativos contingentes
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
26. Nos casos extremamente raros em que nenhuma estimativa confiável possa ser feita, existe um passivo que não pode ser reconhecido. Esse passivo é divulgado como passivo contingente (ver item 86).
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
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gabarito errado.
Vou aproveitar o gancho do colega Erga Omnes.
CPC 25 - Provisões, passivos e ativos contingentes
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Observem que conforme o CPC 25 não existe a possibilidade de reconhecimento de uma provisão apenas se um dos itens for identificado. Dessa forma, os três itens devem ser identificados ou nada deve ser reconhecido.
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Não concordo com o gabarito. Se a estimativa não é confiável, não se reconhece provisão, e sim divulga-se em nota explicativa um passivo contingente, salvo tratar-se de possibilidade remota.
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Mini Cespe inventando....de novo! Gabarito é certo.
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Cicero, a questão não falou que o reconhecimento depende APENAS da estimativa confiável.
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Pra ser considerada péssima, essa banca Quadrix tem que melhorar muito.
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"Em não havendo tal estimativa, o fato deve constar de nota explicativa. "
ERRADO
Se a chance for REMOTA, pode acontecer de não ser divulgada na nota explicativa.
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Se não pode ser mensurada com confiabilidade, uma obrigação presente deve ser reconhecida como passivo contingente em notas explicativas. Simples assim.
O gabarito está "errado". Mas essa explicação de q a chance pode ser remota não cabe, e é simples, o anunciado deixa entendido q o reconhecimento só não vai acontecer pq não conseguem mensurá-lo.
Cícero leu só a parte da Provisão, leia o cpc todo, em especial a parte q fala sobre passivos contingentes
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Estou detestando a banca nesse modelo, muitas questão deixam a afirmativa muito aberta, não sabemos se ela vai considerar a regra ou a exceção. Fazem uma afirmação curtíssima que abrange um conteúdo imenso.
Creio que essa questão só poderia ser considerada errada se usasse "apenas" a condição de ter estimativa confiável para provisionar.
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O reconhecimento de uma provisão depende de estimativa confiável do valor da obrigação. Em não havendo tal estimativa, o fato deve constar de nota explicativa. Que fato?
O de não haver estimativa confiável deve constar em NE ? OU
A Obrigação de prazo e valor incerto deve constar em NE? Se for esse caso a questão deveria citar se o fato é provável, possível ou remoto. Se for possível reconhece em NE. Se for remoto não faz nada.
Será que viajei na maionese?
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errado, também errei, mas parando pra pensar no "deve".
se não for possível fazer uma estimativa confiável, temos três situações:
a) É uma obrigação presente, mas que não pode ser reconhecida porque depende de um ou mais fatores que não estão sob o controle; e será publicada em NE
b) É uma obrigação possível, que não é reconhecida pois é improvável a saída de recursos ou não é possível fazer uma estimativa confiável; e será publicada em NE
c) É uma obrigação remota, que não será publicada em NE.
Conclusão, caso não seja possível fazer uma estimativa confiável, ela PODERÁ ser publicada em NE.
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Errei, mas relendo, creio que o erro da questão seja a palavra "DEVE" ao final da assertiva.
A provisão exige cumulativamente = obrig.presente decorrente de evento passado + Provável + Estimativa confiável.
Ausente um dos pré-requisitos, dizer que "DEVE" ser evidenciado em N.Exp.é errado, talvez o melhor fosse "PODE".
Bons estudos.
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GABARITO ERRADO
O Valor incerto não afeta a questão, pois uma provisão é justamente isso: obrigação provável de prazo ou valor incerto.
Provisão: é passivo, informação confiável, saída de recursos provável (51%) -> RECONHECE NO BP.
Passivo contingente: é passivo, informação confiável, saída de recursos possível (49%) - NOTA EXPLICATIVA.
ATENÇÃO: quando a saída de recursos foi REMOTA - NADA FAZ.
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Gabarito Errado
Para ser reconhecida como Passivo Contingente, e constar em nota explicativa ao menos a questão deveria dizer que é uma Obrigação Possível de eventos Passados, que depende de um futuro incerto. Nenhum momento a questão deu essas informações para garantir a contingência do passivo.