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gabarito=errado
Crimes culposos => nos tipos culposos, existe uma conduta negligente, mas não uma vontade finalisticamente dirigida ao resultado incriminado na lei. Não se pode tentar aquilo que não se tem vontade livre e consciente, ou seja, sem que haja dolo.
Crimes habituais;
Crimes omissivos próprios;
Crimes unissubsistentes;
Crimes preterdolosos;
Crimes de atentado.
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Gabarito: Errado.
É admitido a lesão corporal culposa.
Vide: art. 129, p. 6°, CP.
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De fato, a maioria dos crimes previstos no Código Penal apenas prevê a modalidade dolosa, contudo não é o caso do crime de lesão corporal, o qual tem a previsão de sua modalidade culposa no § 6º do artigo 129 do Código Penal. O dolo é o elemento subjetivo dos tipos penais e é um elemento implícito, dado que ele não é mencionado nas respectivas descrições típicas. A culpa, ao contrário, é um elemento normativo e expresso, pelo que sua análise depende de valoração, somente se podendo admitir a existência de um tipo penal culposo, quando houver previsão expressa.
Resposta: ERRADO.
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Lesão corporal culposa
§ 6o Se a lesão é culposa:
Pena – detenção, de dois meses a um ano.
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LESÃO CORPORAL CULPOSA
O crime de lesão corporal admite modalidade culposa, prevista no Art. 129, §6º, do Código Penal:
§ 6° Se a lesão é culposa: Pena - detenção, de dois meses a um ano.
Obs.: A lesão corporal culposa (CP, Art. 129, §6º) não tem a classificação em leve, grave e gravíssima.
A classificação em leve, grave e gravíssima é aplicável apenas para a modalidade dolosa de lesão corporal.
# O conceito legal de LESÃO LEVE É OBTIDO POR EXCLUSÃO.
"Polícia e nada mais".
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Em relação aos tipos que admitem culpa:
Dos crimes contra a vida:
121.(Homicídio)
Dos crimes contra o patrimônio:
180 (Receptação)
Dos crimes contra a administração pública:
312( Peculato)
A lesão está entre os crimes contra a pessoa (DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (arts. 121 a 154)) e admite forma culposa.
Crime culposo é o que se verifica quando o agente, deixando de observar o dever objetivo de cuidado, por imprudência, negligência ou imperícia, realiza voluntariamente uma conduta que produz resultado naturalístico, não previsto nem querido, mas objetivamente previsível, e excepcionalmente previsto e querido, que podia, com a devida atenção, ter evitado.
OBS: COLEGA CITOU OS CRIMES PRETERDOLOSOS , MAS ELES PODEM TER UM RESULTADO AGRAVADOR A TÍTULO DE CULPA COMO A LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. FIQUE ATENTO
Não desista!
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GAB ERRADO
LESÃO CORPORAL ADMITE SIM CULPOSO
EX CRIME PRETERDOLOSO
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GABARITO: ERRADO
Lesão corporal culposa
§ 6° Se a lesão é culposa:
Pena - detenção, de dois meses a um ano.
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Lesão corporal culposa
§ 6° Se a lesão é culposa:
Pena - detenção, de dois meses a um ano. (CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO)
JECRIM
Art. 88. Além das hipóteses do Código Penal e da legislação especial, dependerá de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais leves e lesões culposas.
Aumento de pena
§ 7 Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se ocorrer qualquer das hipóteses dos §§ 4 e 6 do art. 121 deste Código.
§ 4 se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
§ 6o A pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
§ 8º - Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art. 121. PERDÃO JUDICIAL
5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
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Algumas considerações sobre Lesões Corporais
*Deixa lesões.
*Não se confunde com Vias de fato, que não deixa vestígios.
*Pode ser praticada mediante dolo ou culpa. CRO-DF 2020
*O principal meio de prova é o corpo de delito (Art. 158.) Não exclui outras formas de prova (provas documentais, fotos, testemunhas, etc.)
*A lesão corporal leve é atribuída por exclusão (das que são graves).
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Minha contribuição.
A lesão corporal na modalidade culposa está prevista no §6° do art. 129, e é praticada quando há violação a um dever objetivo de cuidado (negligência, imprudência ou imperícia). Lembrando que o crime de lesões corporais culposas em direção de veículo automotor é crime especial, previsto no CTB, logo, não se aplica o CP nesse caso.
É possível, ainda, que havendo lesão corporal culposa, o Juiz conceda o perdão judicial ao infrator, conforme também ocorre no homicídio culposo, quando as consequências do crime atingirem o infrator de tal forma que a pena se torne desnecessária.
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
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Gabarito errado
Lembra que a lesão corporal culposa admite o perdão judicial.
Lembrar também que na lesão corporal culposa não ocorre as qualificadoras lesão grave e gravíssima. Ou seja, mesmo que o agente fique permanentemente impossibilitado de trabalhar, o autor da lesão não responderá por lesão corporal gravíssima, pois agiu de forma culposa.
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A banca quadrix tem 0 criatividade para questões de lesão corporal kkk
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Sabendo que nos crimes culposos deve incindir pelo menos uma destas condutas ---- imprudência, negligência ou imperícia
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CRIMES QUE ADMITEM A FORMA CULPOSA:
- Peculato;
- Homicídio;
- Incêndio;
- Lesão Corporal;
- Envenenamento;
- Receptação.
FONTE: Qcolegas
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
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Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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CRIMES QUE ADMITEM A FORMA CULPOSA:
- Peculato;
- Homicídio;
- Incêndio;
- Lesão Corporal;
- Envenenamento;
- Receptação.
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Temos:
- Lesão Corporal leve: de 3 meses a 1 ano, detenção
- lesão é culposa: de 2 meses a 1 ano, detenção
acrescentando :Ação Penal Pública Condicionada a Representação
1. Lesão Simples / Lesão Leve / Lesão Culposa.
Ação Penal Pública Incondicionada
1. Lesão corporal Qualificada (morte, lesão grave, gravíssima).
2. Violência doméstica (qqr tipo de lesão