Questão 296443

• Banca: FCC
• Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Zuleica foi contratada pela empresa Y para exercer a função X mediante salário de R$ 1.000,00. No final do ano passado foi dispensada sem justa causa quando recebia R$ 2.000,00 como remuneração. Considerando que a empresa não forneceu férias à Zuleica na época oportuna quando a sua remuneração era R$ 1.500,00, a indenização pelo não deferimento das férias será calculada com base na remuneração de

• A. R$ 1.000,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
• B. R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
• C. R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro.
• D. R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
• E. R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro.

Gabarito: E

Comentários

• ALTERNATIVA E
  
  

  TST - SUM-7    FÉRIAS 

  A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato
  
  

  TST - SUM-81    FÉRIAS 

  Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.
• à luz da

  SUM-7 FÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 do tst

  A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.

• art 137 da CLt c/c Enunciado 81 da Súmula do TST.
• Até a pouco estava com uma dúvida de por que considerar o salário como 2 mil e não com 1500. Pq é o salário na epóca da reclamação. Ou seja, ela reclamou quando recevia 2 mil.

• SÚM. 7 - TST: "A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da EXTINÇÃO DO CONTRATO".

• Quando as férias não são concedidas no período oportuno, as mesmas serão pagas com base no último salário, bem como se não são concedidas até o final do período aquisitivo, as mesmas serão pagas em dobro.
• Na verdade, Rubia, elas serão pagas em dobro se não forem concedidas até o término do período CONCESSIVO.
• Lembrar que não incide contribuição para o FGTS nas férias indenizadas.
   
  OJ-SDI1-195     FÉRIAS INDENIZADAS. FGTS. NÃO-INCIDÊNCIA. Inserida em 08.11.00 (inserido dispositivo, DJ 20.04.2005)
  Não incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas.
• SÚM. 7 - TST: "A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da EXTINÇÃO DO CONTRATO".
  
  O valor devido é de R$ 2000 pois relativo ao que era recebido na época do término do contrato.
  
  Pago em dobro, porque as férias não foram autorizadas durante o período concessivo, que seria durante os 12 meses subsequentes à aquisição do direito.

• QUESTÃO FÁCIL DE MAIS.