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Olá, pessoal.
Complementando o comentário do colega, trago informações sobre os itens que formam o gabarito.
II - Página 28 - Programação Qualitativa - Item 4.1.1 - MTO
O examinador praticamente copiou o texto do parágrafo inicial. Vejam:
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
III - Página 31 - Função - Item 4.4.1 - MTO
O examinador praticamente copiou o texto do parágrafo inicial. Vejam:
A função [tabela no item 8.2.2.] pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão.
Bons estudos!
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Com base nessas diretrizes, o PPA 2016-2019 contempla os Programas Temáticos e os de Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado :
- Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
- Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental
http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2017-1a-edicao-versao-de-06-07-16.pdf
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I - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
IV - Projeto.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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II - Despesa quanto à programação orçamentária
Com relação à programação orçamentária da despesa, três classificações devem ser
necessariamente utilizadas: a qualitativa, a quantitativa e a financeira.
Qualitativa
A estrutura e a composição do Orçamento Público atual considera que as programações orçamentárias devem estar organizadas em forma de programas de trabalho, e que esses programas contenham programação física e financeira.
O Programa de trabalho define qualitativamente a programação orçamentária, e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas quecaracterizam o ato de orçar. Do ponto de vista operacional, a classificação qualitativa é composta pelos seguintes blocos de informação:
Classificação Por Esfera: Em qual orçamento?
Classificação Institucional: Quem faz?
Classificação Funcional: Em que área a despesa será realizada?
A função reflete a competência institucional do órgão e representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
Estrutura Programática (Programa): O que fazer?
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IV- Ação
Os programas apenas organizam as iniciativas/ações é que são executáveis.
É mediante a execução das iniciativas/ações que ocorre a implementação dos programas e os objetivos
definidos são alcançados
As ações, conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos
ou operações especiais.
Atividade – é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação degoverno.
Exemplo: atividades de fiscalização e monitoramento, campanhas anuais de vacinação etc.
Projeto – é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Exemplo:construção de uma escola; de um posto de saúde; de uma rodovia etc.
Operação Especial – operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de Governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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leiam o MTO 2019, despenca nas provas do CESPE, tendência
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GAB C
Com relação à classificação da despesa pública, julgue os itens a seguir.
I O programa temático [PROGRAMA DE GESTÃO] expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
– Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
– Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
II Do ponto de vista operacional, os seguintes blocos de informação compõem o programa de trabalho: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do programa e da ação. ok
III De acordo com a classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão e representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. ok
IV Atividade [PROJETO] é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa; envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo.
reitoria.ifpr.edu.br/?page_id=41130
Avante!
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“Ah, professor! Odeio essas questões de itens!”
Bom, eu também costumava ter certo “medo” delas. Confesso. Mas elas também podem trabalhar muito a seu favor. E essa é um bom exemplo. Veja só: vamos analisar o primeiro item.
I. Errado. De acordo com o MTO 2020:
Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Agora que você já sabe que o item I está errado, dê uma olhada nas alternativas: você vai eliminar 3 alternativas (A, B e D)! Olha só: você respondeu um item e agora suas chances de acertar a questão vão para 50%.
Comparando as alternativas C e E, percebemos que só nos resta saber se o item IV está certo ou errado. Então:
IV. Errado. A banca adora fazer confusão entre os conceitos de atividade e projeto. Sério! É um dos truques mais antigos do livro. Você precisa saber diferenciá-los. De acordo com o MTO 2020:
Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Vamos só confirmar a correção dos itens II e III:
II. Correto. Ainda de acordo com o MTO 2020, “o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir”:
III. Correto. Eu já lhe disse que o Cespe adora retirar questões do MTO? Senão, digo agora: ele adora!
A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”. A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.
Gabarito: C
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Apenas um complemento aos estudos:
De acordo com a classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão e representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Aqui o candidato poderia ser levado a crer que o enunciado se refere à classificação institucional e não funcional por ter falado em "competência institucional". No entanto, é como no caso do Ministério da Educação que é o órgão e a função é educação. Vê-se que se trata de função típica / competência institucional do órgão e a função educação traduz o seu papel.
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MTO...
A REDAÇÃO LEMBRA O TEXTO DO MTO.
Ler....
ABC
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LETRA C
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!! ATENÇÃO:
SÓ LEMBRANDO QUE NO PPA 2020-2023 NÃO EXISTE MAIS PROGRAMAS TEMÁTICOS E SIM FINALÍSTICOS.
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Ressalta-se que programas temáticos foram válidos até o PPA 2016 a 2019, e seu conceito era equivalente aos atuais programas finalísticos.
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Gab. C
Atualizando a questão. No PPA 2020-2023, os programas dividem-se em duas categorias: finalísticos e de gestão, assim definidos:
- Programas Finalísticos: conjuntos de ações orçamentárias e não orçamentárias de unidade responsável, suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivos e metas;
- Programas de Gestão: conjuntos de ações orçamentárias e não orçamentárias, que não são passíveis de associação aos programas finalísticos, relacionados à gestão da atuação governamental ou à manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais.
Fonte: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 3/2019; SUBSÍDIOS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020 A 2023.
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Enquanto o projeto fica limitado no tempo, a atividade se caracteriza pelo modo contínuo e permanente.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 09:59
“Ah, professor! Odeio essas questões de itens!”
Bom, eu também costumava ter certo “medo” delas. Confesso. Mas elas também podem trabalhar muito a seu favor. E essa é um bom exemplo. Veja só: vamos analisar o primeiro item.
I. Errado. De acordo com o MTO 2020:
Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Agora que você já sabe que o item I está errado, dê uma olhada nas alternativas: você vai eliminar 3 alternativas (A, B e D)! Olha só: você respondeu um item e agora suas chances de acertar a questão vão para 50%.
Comparando as alternativas C e E, percebemos que só nos resta saber se o item IV está certo ou errado. Então:
IV. Errado. A banca adora fazer confusão entre os conceitos de atividade e projeto. Sério! É um dos truques mais antigos do livro. Você precisa saber diferenciá-los. De acordo com o MTO 2020:
Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Vamos só confirmar a correção dos itens II e III:
II. Correto. Ainda de acordo com o MTO 2020, “o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir”:
III. Correto. Eu já lhe disse que o Cespe adora retirar questões do MTO? Senão, digo agora: ele adora!
A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”. A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.
Gabarito: C