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Conhecido também como agente de Fato, que se divide em duas categorias:
Agente de fato putativo > Aquele que exerce função publica sem uma investidura válida. Exemplo, servidor com idade acima do limite que hoje é 75 anos .
Agente de fato necessário : Exerce uma função pública de forma extraordinária, emergencial e temporária. Exemplo, em caso de tragédia e na necessidade o bombeiro convoque o particular para ajudar naquele momento.
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CERTO
Eles são nomeados agentes necessários, pois são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, como no caso de xanxerê, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.
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CERTO
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Os agentes DE FATO se dividem em NECESSÁRIOS e PUTATIVOS.
*breve dica
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GABARITO:C
Agentes Putativos X Agentes Necessários
Considere que alguns moradores de determinada cidade tenham auxiliados os bombeiros a resgatar vítimas de um grave tornado que ocasionou diversos desabamentos. Nessa situação, os referidos moradores são considerados agentes putativos?
Mas o que são agentes putativos?
São os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Por exemplo: Cabeção tem o sonho de ser Bombeiro, no entanto, de tanto estudar para o cargo e não ser aprovado acabou enlouquecendo, no entanto, certa manha ele veste seu macacão de bombeiro comprado na feira dos 100 e pega um voo para Xanxerê, e lá exerce com maestria o serviço de bombeiro. Dessa forma, Cabeção pode ser considerado um agente putativo.
Mas os moradores que ajudaram no socorro? São o que afinal?
Eles são nomeados agentes necessários, pois são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, como no caso de xanxerê, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.
Logo, na situação narrada, os moradores são considerados agentes de fato necessários!
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Lembremos dos casos de enchentes..
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Gabarito: certo
Fonte: outras questões CESPE
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Como disse o próprio CESPE, um agente de fato necessário pratica atos e executa atividades em colaboração com o poder público, em situações excepcionais, como se fosse um agente público de direito, sendo suas ações, de regra, confirmadas pelo poder público.
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que explicação do willy maiia.
Já vai lá direto
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Agente de fato:
Agentes Necessários: são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, com as de emergência (é o caso citado na questão), em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes de direito.
Agentes Putativos: já os agentes putativos se caracterizam por desempenharem uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legal.
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José dos Santos Carvalho Filho define os agentes necessários como "aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como por exemplo, as de emergência, em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes de direito".
Por oportuno, cabe diferenciar os agentes necessários dos agentes putativos. Estes últimos são aqueles que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legal exigido, como é o caso do servidor que pratica atos administrativos tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Os agentes necessários e os agentes putativos são considerados agentes de fato.
Gabarito do Professor: CERTO
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito
Administrativo. São Paulo, Editora Atlas, 33. ed. 2019. p. 637
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GAB C
Os agentes públicos de fato podem ser distinguidos em duas categorias: os agentes necessários e os agentes putativos.
Os agentes necessários são aqueles indivíduos que, em estado de necessidade pública, praticam atos e desempenham atividades, agindo como o faria o agente regularmente provido. Os atos realizados por estes agentes são confirmados pelo Estado em razão da excepcionalidade da situação ocorrida e do interesse público; convalidando-se a competência do ato, e suprindo-se os demais requisitos legais.
O outro grupo é o dos agentes putativos. Esses agentes são os que desempenham funções públicas na presunção de que as estão exercendo com legitimidade, embora tenham sido investidos com violação do procedimento legalmente exigido. Um exemplo de agente putativo seria o de servidor que pratica inúmeros atos de administração tendo sido investido sem aprovação em concurso público.
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Gabarito Certo para quem não é assinante. Segue a explicação do professor do QC Autor: Fernanda Baumgratz
José dos Santos Carvalho Filho define os agentes necessários como "aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como por exemplo, as de emergência, em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes de direito".
Por oportuno, cabe diferenciar os agentes necessários dos agentes putativos. Estes últimos são aqueles que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legal exigido, como é o caso do servidor que pratica atos administrativos tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Os agentes necessários e os agentes putativos são considerados agentes de fato.
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tendo supridos os requisitos jurídicos para sua atuação
só não entendi essa parte