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Como diria JACK O ESTRIPADOR, vamos por partes ~~;
O que são Agentes Putativos?
São os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido
É uma pessoa cujos atos se baseiam na ideia que estão imbuídos da presunção de legitimidade, quando na verdade não estão;
QUESTÃO CERTA
Deixarei o Link aqui do site que vi para aprender o termo, Bons estudos ~~
FONTE:
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Acertei mas... VTF QUADRIX!!! ¬¬
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A presunção de legitimidade é relativa.
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Agente putativo é igual acompanhante de luxo/put* -> Ela age com presunção de legitimidade, mas não é investida legalmente (esposa)
### brincadeiras à parte, mas música ruim e coisa ruim pregam na cabeça
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GABARITO:C
Agentes Putativos X Agentes Necessários
Considere que alguns moradores de determinada cidade tenham auxiliados os bombeiros a resgatar vítimas de um grave tornado que ocasionou diversos desabamentos. Nessa situação, os referidos moradores são considerados agentes putativos?
Mas o que são agentes putativos?
São os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Por exemplo: Cabeção tem o sonho de ser Bombeiro, no entanto, de tanto estudar para o cargo e não ser aprovado acabou enlouquecendo, no entanto, certa manha ele veste seu macacão de bombeiro comprado na feira dos 100 e pega um voo para Xanxerê, e lá exerce com maestria o serviço de bombeiro. Dessa forma, Cabeção pode ser considerado um agente putativo.
Mas os moradores que ajudaram no socorro? São o que afinal?
Eles são nomeados agentes necessários, pois são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, como no caso de xanxerê, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.
Logo, na situação narrada, os moradores são considerados agentes de fato necessários!
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A questão trata sobre a Teoria da Aparência, que diz que para terceiros de boa-fé, se mantém a validade dos atos de um agente putativo.
Agente putativo = aquele que está exercendo função irregular/incompetente ao seu cargo.
Gabarito: Certo.
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Complementando os colegas:
A presunção de legitimidade corolário da supremacia do interesse público diz que os atos da administração pública nascem legítimos, transferindo o ônus a quem alegar o contrário.
Quanto ao agente de fato( o agente que pratica o ato não foi investido regulamente na função)
exemplo; Posse em cargo de nível superior tendo somente nível médio.
-aplica-se a teoria da aparência (Atos de boa-fé)
Não confundir o agente de fato x Usurpador de Função (Clássico):
No caso do usurpador seus atos são inexistentes!
Veja: Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: SEDF
Ato praticado por usurpador de função pública é considerado ato irregular.
() certo (x)errado.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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filhote da CESPE
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banca imuuuuuuuuuuuundaaaaaaaaaaaaa!
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certa!
A presunção de legitimidade declara que o particular acredita fielmente na administração pública,
Para a teoria citada em questão, a boa fé do administrado está presente em tds atos da administração, e garantem a possibilidade da preservação de atos de funcionários putativos (funcionário de fato) mantendo válidos os seus atos devido a boa fé
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Função de fato (agente punitivo): ocorre quando a pessoa que pratica o ato está irregularmente investida no cargo, emprego ou função, mas a sua situação tem toda a aparência de legalidade.
Exemplos: inexistência de formação universitária para a função que a exige; idade inferior ao mínimo legal.
Os atos praticados pelos funcionários de fato, segundo a teoria da aparência, são considerados válidos e eficazes perante terceiros de boa-fé.
Certo
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Basicamente AGENTE PUTATIVO é o mesmo que FUNÇÃO DE FATO, para quem já estudou o último, saiba que é sinônimo.
A função de fato ou agente putativo ocorre quando a pessoa que praticou o ato está irregularmente investida no cargo, emprego ou função, mas a sua situação tem aparência de legalidade. ... Assim, com base na teoria da aparência, o ato praticado por funcionário de fato é considerado válido (seus efeitos).
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O link que o Noriaki Kakyoin deixou ...
SUMIU kk....
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Os agentes putativos são aqueles que desempenham uma atividade pública na presunção de que há
legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do
procedimento legal exigido, como é o caso do servidor que pratica atos
administrativos tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Os atos praticados por tais agentes podem ser questionados internamente na Administração, entretanto, externamente devem ser convalidados, como forma de evitar que terceiros de boa-fé sejam prejudicados pela falta de investidura legítima. Trata-se da aplicação da Teoria da Aparência.
José dos Santos Carvalho Filho cita como exemplo um contribuinte de boa-fé que, dentro do órgão público, paga tributo a agente sem investidura legítima. Nesse caso, a quitação constitui ato legítimo.
Gabarito do Professor: CERTO
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito
Administrativo. São Paulo, Editora Atlas, 33. ed. 2019. p. 637
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OBSERVAÇÃO :
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO === OCORRE QUANDO 3 QUE NÃO TEM NADA HAVER COM A ADM PRATICA ATO EM NOME DELA , PODENDO CAUSAR PREJUÍZO AOS DEMAIS --- CONSIDERADO CRIME E O ESTADO PODE SER RESPONSABILIZADO
FUNÇÃO DE FATO === OCORRE QUANDO PESSOA ATUA EM NOME DA ADM, TODAVIA O QUE IMPEDE É ALGO LIGADO A FALTA DE PREENCHIMENTO DE ALGUM REQUISITO PARA QUE COMPLETE A EFICÁCIA DE SEUS ATOS ) EX ESQUECEU DE ASSINAR O TERMO DE POSSE).
DOUTRINA ENTENDE QUE A FUNÇÃO DE FATO QUANDO EXERCIDA DE BOA FÉ PODE OS ATOS SEREM CONVALIDADOS , EM CASO DE MÁ FÉ OS ATOS SÃO INVALIDADOS.
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Agente putativo é igual a PUT*/AMANTE. Ela age com presunção de legitimidade, mas não é investida legalmente (ESPOSA)
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O assunto não é dificil, mas essas redações, vou te falar hein kkk... Parece que jogam a questão no liquidificador e o que derrama no copo eles colocam na prova
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Só se não sei mais interpretar texto. Ao dizer "retira parte de seu fundamento", o autor disse que a presunção de legitimidade foi abalada/mitigada/atenuada etc. pelo caso narrado. Mas acontece justamente o contrário: pela presunção de legitimidade se possibilitou a produção de efeitos de um ato realizado por um agente putativo. Vá entender....
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Aos olhos de muitos, o erro está na interpretação da questão.
- A possibilidade de preservação de atos praticados pelos chamados agentes putativos para preservação dos interesses de terceiros de boa‐fé
- retira parte de seu fundamento da presunção de legitimidade de que se revestem os atos praticados pela Administração.
O verbo "Retira" parece um pouco ambíguo, mas com um pouco mais de atenção é possível concluir que esse verbo se trata da fonte de parte do fundamento da possibilidade de preservação dos atos.
Desejo tudo de melhor a todos!
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Isso é "Noções" de Direito Administrativo?