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Gab. A
RECEITA CORRENTE PATRIMONIAL: são provenientes da fruição de patrimônio público, tais como as decorrentes de concessões, aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, entre outras.
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TRIBUTA CON PAIS Trans Ou - Receitas correntes:
Tributária (Os manuais reclassificaram-na como Impostos, taxas e contribuições de melhoria)
Contribuições
Patrimonial- aluguéis
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Opera Ali Amor Trans Ou - Receitas de capital:
Operações de crédito
Alienações
Amortizações da dívida
Transferências de capital
Outras receitas de capital
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Concessões = Corrente
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Mapa mental da classificação quanto à natureza:
1.. Receita Pública Orçamentária
1.1 Receita Corrente
1.1.1 Tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria)
1.1.2 Contribuições
1.1.3 Patrimonial
1.1.4 Industrial
1.1.5 Serviços
1.1.6 Transferência Corrente;
1.1.7 Outras receitas correntes
1.2 Receita de Capital
1.2.1 Alienação de Bens;
1.2.2 Operação de crédito;
1.2.3 Amortização;
1.2.4 Transferência de capital;
1.2.5 Outras receitas de capital.
Justificativa:
É uma (1) Receita Pública Orçamentária pois estará no orçamento e não precisará ser devolvido;
É uma (1.1) Receita Corrente pois alterará o patrimônio líquido do Estado, pois este irá receber valores.
É uma (1.1.3) Receita Patrimonial pois este valor está sendo ingressado pela exploração de um patrimônio do Estado. Ou seja, o Estado tem um patrimônio, o particular o estará usando e o Estado receberá por isso.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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Nada mais é do que royaltes recebidos pela exploração do Patrimônio Público.
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Concessão de rodovia estadual é receita patrimonial
O valor arrecadado em pedágio na rodovia estadual é receita de serviços.
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Gab. A
MTO-2020
1.3.3.1.01.0.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
- 1 - Receita Corrente (Categoria Econômica)
- 3 - Receita Patrimonial (Origem)
- 3 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença (Espécie)
- 1.01 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário (Desdobramento da receita)
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concessões e permissões ==> Rec. Corrente PATRIMONIAL
Bons estudos.
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Essa questão trata de classificação de natureza da receita.
Inicialmente, é possível descartar a alternativa C), por não fazer sentido sequer falar em "receita extraorçamentária corrente", pois receita extraorçamentária não possui categoria econômica.
Também podemos descartar as alternativas D) e E). Isso porque a receita da questão: 1) não trata de operação de crédito (que se dividem em operações de crédito mobiliárias e operações de crédito contratuais); e 2) não envolve alienação do bem, mas tão somente a concessão da sua exploração.
Dessa forma, por eliminação, conclui-se que a receita orçamentária é corrente. Resta verificar se a origem é patrimonial ou de serviços. Vejamos a definição de ambos conforme o ementário de receitas:
Receitas de serviços: Agrega as receitas características da prestação de serviços nas diversas áreas de atividade econômica.
Receitas patrimoniais: Agrega recursos decorrentes da fruição do patrimônio mobiliário e imobiliário do ente público.
Por lógica, a receita decorrente da concessão de rodovia estadual relaciona-se à fruição do patrimônio do ente público, o que corresponde à alternativa A). E, de fato, a receita é registrada sob a classificação: 1.3.3.1.01.0.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário.
1 - Receita Corrente (Categoria Econômica)
3 - Receita Patrimonial (Origem)
3 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença (Espécie)
1.01 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário (Desdobramentos para
Identificação de Peculiaridades da Receita).
Gabarito do Professor: Letra A.
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Essa questão trata de classificação de natureza da receita.
Inicialmente, é possível descartar a alternativa C), por não fazer sentido sequer falar em receita extraorçamentária corrente, pois receita extraorçamentária não possui categoria econômica.
Também podemos descartar as alternativas D) e E). Isso porque a receita orçamentária da questão: 1) não trata de operação de crédito (que se dividem em operações de crédito mobiliárias e operações de crédito contratuais); e 2) não envolve alienação do bem, mas tão somente a concessão da sua exploração.
Dessa forma, por eliminação, conclui-se que a receita orçamentária é corrente. Resta verificar se a origem é patrimonial ou de serviços. Vejamos a definição de ambos conforme o ementário de receitas:
Receitas de serviços: Agrega as receitas características da prestação de serviços nas diversas áreas de atividade econômica.
Receitas patrimoniais: Agrega recursos decorrentes da fruição do patrimônio mobiliário e imobiliário do ente público.
Por lógica, a receita decorrente da concessão de rodovia estadual relaciona-se à fruição do patrimônio do ente público, o que corresponde à alternativa A). E, de fato, a receita é registrada sob a classificação: 1.3.3.1.01.0.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário.
1 - Receita Corrente (Categoria Econômica)
3 - Receita Patrimonial (Origem)
3 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença (Espécie)
1 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
01.01 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário (Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita).
Gabarito: Letra A