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ID
2971990
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral, o Livro de Visitas e Correições – LVC conterá

Alternativas
Comentários
  • B - Art. 19-B – Fica criado o Livro de Visitas e Correições – LVC, que fará parte integrante do acervo da Serventia, sendo escriturado pela competente autoridade judiciária fiscalizadora, respondendo o Delegatário/ Designado pela guarda e integridade do conjunto de atos nele praticados.

    § 1º - O LVC será formado pelo conjunto de atas e/ou ordens de serviços expedidos pelas autoridades competentes, contendo 100 páginas numeradas e rubricadas pelo Delegatário/Designado responsável pela Serventia.

  • Para responder a esta questão, o candidato precisa conhecer a Consolidação Normativa Notarial e Registral, instituída pelo Provimento Nº 32/06, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. O gabarito da questão e a alternativa “B" 100 páginas, vejamos:


    Art. 19-B – Fica criado o Livro de Visitas e Correições – LVC, que fará parte integrante do acervo da Serventia, sendo escriturado pela competente autoridade judiciária fiscalizadora, respondendo o Delegatário/Designado pela guarda e integridade do conjunto de atos nele praticados.

    § 1º - O LVC será formado pelo conjunto de atas e/ou ordens de serviços expedidos pelas autoridades competentes, contendo 100 páginas numeradas e rubricadas pelo Delegatário/Designado responsável pela Serventia.

    É uma questão de literalidade de norma. O Livro de Visitas e Correições – LVC, terá 100 páginas, que serão numeradas e rubricadas. As demais alternativas estão todas incorretas.


    Gabarito da questão: B

  • NSGGJ-SP: também são 100 pgs.

    CAP XIII, 55.1 Este livro cumprirá os requisitos dos demais livros obrigatórios e será organizado em folhas soltas, em número de 100.