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CNNR/RS Art. 757 – A certidão deverá ser expedida dentro do prazo de cinco dias úteis e abranger o período de cinco anos contado da data do pedido, salvo se for referente a um protesto específico ou a um período maior, por solicitação expressa do requerente.
§ 1º – Toda informação ou certidão sobre título protestado mencionará a eventual resposta escrita do devedor.
§ 2º – As certidões que compreendam mais de cinqüenta ou de duzentos protestos poderão ser fornecidas em até dez ou quinze dias úteis, respectivamente.
§ 3º – As certidões não retiradas após trinta dias da data marcada para a entrega poderão ser inutilizadas, com perda do pagamento dos emolumentos.
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Para responder a esta questão, o candidato precisa conhecer a Consolidação
Normativa Notarial e Registral, instituída pelo Provimento Nº 32/06, da
Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Sul. O gabarito da questão é a alternativa “C" dez ou quinze dias úteis, vejamos:
Art. 757 – A certidão deverá ser expedida dentro do prazo de cinco dias
úteis e abranger o período de cinco anos contado da data do pedido, salvo se
for referente a um protesto específico ou a um período maior, por solicitação
expressa do requerente.
§ 2º – As certidões que compreendam mais de cinquenta ou de duzentos
protestos poderão ser fornecidas em até dez ou quinze dias úteis,
respectivamente.
É uma questão de literalidade de norma.
O Título VII, que trata do Tabelionato de Protesto de Títulos, em seu Capítulo
IX – Das Certidões, estabelece em seu art. 757, § 2º, o seguinte:
Certidões que compreendam:
mais de 50 (cinquenta) protestos
poderão ser fornecidas em até 10 (dez) dias úteis;
mais de 200 (duzentos) protestos
poderão ser fornecidas em até 15 (quinze) dias úteis.
Gabarito da questão: C
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Estudo comparativo.
não existe disposição semelhante no CN de São Paulo.
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113. As certidões individuais serão fornecidas pelo Tabelião de Protesto de Títulos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, mediante requerimento por escrito do interessado nela identificado, abrangendo período mínimo dos cinco anos anteriores ao pedido, salvo quando solicitado período maior ou referente a protesto específico.
113.1. A expedição de certidões eletrônicas de protesto é admitida, desde que assim requerida.