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As fases do ciclo orçamentário são as seguintes:
1- Elaboração e Planejamento.
2- Discussão, estudo e aprovação.
3- Execução orçamentária e financeira.
4- Avaliação e controle.
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GABARITO: LETRA D
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte). O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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Letra D
Ciclo orçamentário =
Elaboração ( Poder Executivo)
Aprovação ( Poder Legislativo)
Execução (Poder Executivo)
Controle/avaliação ( Poder Legislativo)
Erros? Mandem msg. Bons estudos.
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Vamos analisar a questão.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o nosso orçamento público propriamente dito. É a peça orçamentária mais concreta de todas. É ela que estima a receita e fixa a despesa.
Como o nosso tipo de orçamento (no Brasil) é o misto, o Poder Executivo elabora e executa o orçamento, enquanto o Poder Legislativo o vota e controla.
Tudo isso acontece dentro de um período de tempo chamado de ciclo orçamentário.
O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final. É um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.
Sendo assim, nosso ciclo orçamentário é composto por 4 etapas (ou fases):
1. Elaboração da proposta orçamentária;
2. Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária;
3. Execução orçamentária;
4. Controle e avaliação da execução orçamentária.
Portanto, podemos afirmar que a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual é uma etapa do ciclo orçamentário.
Gabarito do Professor: Letra D.