Questão 2976124

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA
• Ano: 2019
• Provas: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã; Legislação do Município de Maracanã (Pará)

Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 

A exoneração de ofício dar-se-á, exceto:

• A. quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
• B. quando, por decorrência de prazo, ficar extinta a disponibilidade.
• C. quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício.
• D. quando o funcionário pedir transferência.

Gabarito: D

Comentários

• Será exonerado o servidor empossado que não entrar no exercício no prazo previsto.