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GABARITO B: estará sujeito à pena de reclusão pelo crime da prática do racismo e sem direito à fiança por ambos os crimes, e não terá direito à graça ou anistia pelo crime considerado hediondo.
CF/ 88 Art 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
MACETE:
3TH Não tem graça, anistia nem fiança! (3T: tráfico, terrorismo e tortura; H: crimes hediondos)
RAÇÃO é imprescritível e inafiançável! (R de racismo +AÇÃO de ação de grupos armados)
TODOS CRIMES CITADOS ⬆ SÃO INAFIANÇÁVEIS ;)
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Esquematizando para não errar:
RA GA X 3TH
Ambos são inafiançáveis
Racismo+ Grupos armados = insuscetíveis de graça anistia ou indulto
Tortura+ Tráfico + Terrorismo+ Hediondos= Imprescritíveis
Não esquecer:
Concessão de anistia: CN, Vide art.48.
Indulto: Pr. da república vide: 84, XII.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Para gravar nos meus comentários, conforme a colega disse!
3TH Não tem graça, anistia nem fiança! (3T: tráfico, terrorismo e tortura; H: crimes hediondos)
RAÇÃO é imprescritível e inafiançável! (R de racismo +AÇÃO de ação de grupos armados)
TODOS CRIMES CITADOS ⬆ SÃO INAFIANÇÁVEIS ;)
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Resposta no art. 5°, incisos XLII e XLIII da CF/88
MACETE:
=> Inafiançáveis: Todos;
=> Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados);
=> Insuscetíveis: 3T.H (tortura, tráfico, terrorismo e hediondo).
Fonte: Raphael P. S. Takenaka, colega do QC.
Gabarito ( B )
Obs: Quando meus comentários estiverem desatualizados ou errados, mandem-me msgns no privado, por favor, porque irei corrigi-los.
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Assertiva b
estará sujeito à pena de reclusão pelo crime da prática do racismo e sem direito à fiança por ambos os crimes, e não terá direito à graça ou anistia pelo crime considerado hediondo.
NÃO CRIE TRATOR TERRORISTA A GRUPO RASCISTA (OE)
Não
CRIE = Definidos como Crimes Hediondos
TRA= Tráfico de Drogas e ou afins
TOR= Tortura
Terrorista= Terrorismo
A Grupo = Ação de Grupos Armados contra (OE)
Racista = Racismo
(OE) contra Ordem Jurídica e Estado democrático ( apenas para esclareer que a ação de grupos armados for nestas duas situações
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COISA SIMPLES QUE ME AJUDA A DIFERENCIAR
iMprescritíveis: >>>>>>>> racismo e ação de grupos arMados
insuscetíveis: >>>> tortura, tráfico, terrorismo e hediondo
NENHUM TEM FIANÇA
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- Inafiançáveis: Todos;
- Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados);
- Insuscetíveis de graça, anistia e indulto: 3T.H (tortura, tráfico, terrorismo e hediondo).
Concessão de anistia: Congresso nacional (PODER LEGISLATIVO);
Graça e indulto: PRES. DA REPÚBLICA;
Graça: concessão individual;
Indulto: concessão coletiva.
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Que redação linda.
Isso sim mede conhecimento de concurseiro, e não ficar mudando palavras como autoridade Judicial por autoridade policial.