Gabarito: letra C
- O programa de prevenção de riscos ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:
- planejamento aunual, com estabelecimento de metas, prioridades e cronogramas;
- estratégia e metodologia de ação;
- forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
- periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA
Os erros das outras alternativas são:
a) O PPRA visa a preservação da fauna e da flora no entorno da empresa como caminho para a melhoria da saúde dos trabalhadores. O correto seria, de acordo com o ítem 9.1.1 "visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através do reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho tendo em consideraçãoa proteção do meio ambiente e dos recursos naturais"
b) De acordo com o item 9.12: "as ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, [...]."
d) De acordo com o item 9.3.1.1: "A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR"
e) Errada, de acordo com o item 9.3.5.2, o qual diz que, resumidamente, deve-se buscar eliminar ou reduzir o uso e a formação de agentes prejudiciais à saúde, previnir a sua liberação e disseminação e, por fim, reduzir os níveis ou concentração desses agentes no ambiente de trabalho, nessa ordem.