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Gabarito: B.
De acordo com a Constituição Federal:
(A) INCORRETA.
Art. 14.
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
(B) CORRETA.
Art. 14.
§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
(C) INCORRETA.
Art. 14.
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
V - a filiação partidária;
(D) INCORRETA.
Art. 14.
§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
(E) INCORRETA.
Art. 14.
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
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letra b prontokabou
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Art. 14.
§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
Basta lembrarmos de alguns casos práticos para memorizar essa regra:
Em 2014 Dilma era Presidenta candidata à reeleição. Não precisou renunciar pq era o mesmo cargo. No mesmo ano Aécio era candidato a presidente e também não precisou renunciar apesar de estar concorrendo a cargo distinto. Pq? Pq era Senador, cargo do legislativo.
Em 2018 Alckmin era Gov de SP e precisou renunciar para candidatar a presidente. Pq ele precisou renunciar e Aécio não? pq Alckmin era do Executivo e estava candidatando a cargo diverso, Aecio, apesar de pretender cargo diverso, era do legislativo.
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Resposta à essa questão ipsis litteris à Constituição do nosso país, no art.14, §6º.
CF/88, ART.14 - a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da república, os Governadores, de Estado, e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
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idade mínima:
PR , Senador = 35 anos.
GOV: 30 anos
prefeito e deputado: 21 anos
vereador : 18 anos
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Idade mínima para se candidatar a Presidente da República: 35 anos.
Para concorreram a outros cargos, o Presidente da República, Governadores de Estado e do DF e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
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É A CHAMADA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
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VALE LEMBRA QUE OS SENADORES DA REPUBLICA NÃO PRECISAM RENUNCIAR O CARGO 6 MESES ANTES DO PLEITO.
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A desincompatibilização (renuncia ao cargo seis meses antes do pleito) só é exigida para cargos do poder EXECUTIVO!
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GABARITO: B
a) ERRADO: Art. 14. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) CERTO: Art. 14. § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
c) ERRADO: Art. 14. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: V - a filiação partidária;
d) ERRADO: Art. 14. § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
e) ERRADO: Art. 14. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
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GABARITO - LETRA B
Telefone Constitucional 3530-2118
35 anos > Presidente e Vice-Presidente da República / Senador
30 anos > Governador e Vice-Governador
21 anos > Deputados / Prefeitos
18 anos > Vereador
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
"Seja 1% melhor a cada dia".
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14º § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
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Bizu bacana para gravar as idades:
DISK 3530-2118
Presidente, Senador = 35 anos.
Governador =30 anos
Prefeito e deputado=21 anos
Vereador =18 anos
Até a próxima!
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Olá pessoal! temos aqui uma questão simples que pode ser respondida com letra seca da Constituição. Vejamos:
Sobre as alternativas A e E, temos o art. 14, §3º, inciso VI, a), que define que a idade mínima para Presidente é de 35 anos. Ambas alternativas erradas.
Quanto a alternativa C, o mesmo §3º, agora no inciso V, ressalta a necessidade de filiação partidária. Alternativa errada.
Agora vejamos o §6º do mesmo art.14:
"§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.".
Assim, podemos dizer que a alternativa D está errada, sobrando então a alternativa B como GABARITO.
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GABARITO: LETRA B
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
FONTE: CF 1988