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Errado!!!
O Conselho de Saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Conferência de Saúde
Um forte abraço. Hahaha
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D - ERRADA
CONFERÊNCIA = AVALIA,PROPÕE DIRETRIZES
CONSELHOS = ATUAM,FORMULAM ESTRATÉGIAS
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Resposta: D
Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
A- Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
B- Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.
C- Art.1º, § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais,para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
D- Art.1º, § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais,para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Conselhos e as Conferências de Saúde ( espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) ) :
Sobre o assunto, é CORRETO :
A ) A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
B) A instituição dos conselhos de saúde atende à exigência legal estabelecida para o repasse de recursos financeiros, estaduais ou federais, ao setor Saúde .
C) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais .
QUESTÃO :
Conselhos e Conferências de Saúde (espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) ) .
Sobre o assunto, é INCORRETO :
GABARITO :
D ) CONSELHO (corrigindo: CONFERÊNCIA ) de Saúde avalia/CONFERE a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes .
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GABARITO: LETRA D
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários
segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Vi muitos comentários que não atacaram diretamente a questão. Serei obejtivo em dizer que o erro da D foi dizer que o conselho propõe diretrizes, mas isso é característica das conferências, não dos conselhos. Por isso a D está errada.
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GABARITO: LETRA D
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
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CONFERÊNCIA (a cada 4 anos): AVALIA, PROPÕE DIRETRIZES
CONSELHOS (permanentes): ATUAM, FORMULAM ESTRATÉGIAS, SUPERVISIONAM A EXECUÇÃO
GABARITO: D