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GABARITO: LETRA A
? de acordo com a Lei 8080/90:
? Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: VIII - elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?
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GABARITO: LETRA A
CAPÍTULO IV
Da Competência e das Atribuições
Seção I
Das Atribuições Comuns
Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
VI - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador;
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
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Gabarito: letra A.
competencia de todos U, E, DF, Município