Alternativas
a licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida para servidor em estágio probatório.
o servidor não aprovado no estágio probatório será
exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado ou reaproveitado em outro, caso o
cargo de origem esteja provido.
o servidor em estágio probatório poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade
de lotação.
o servidor em estágio probatório pode licenciar-se
por motivo de doença em pessoa da família, por motivo
de afastamento do cônjuge ou companheiro e afastar-se para estudo ou missão no exterior.
o período de estágio probatório ficará suspenso durante a licença por motivo de doença em pessoa da
família.