Questão 298201

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito Coletivo do Trabalho; Entidades sindicais: organização

Com relação às entidades sindicais e aos seus dirigentes e atos,
julgue os itens seguintes.

As entidades sindicais são hierarquizadas, segundo o âmbito da representação, em sindicatos, federações e confederações.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correta a afirmativa. Está em conformidade com o Art. 533 - Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei. 
• A afirmação encontra-se correta, tendo em vista que denomina-se hierarquia sindical o escalonamento das organizações sindicais, a partir das que jurisdicionam bases territoriais de pequenas dimensões (sindicatos) até atingir a ampla escala do território nacional (confederação). Assim, existem os sindicatos (distrito, município ou estado), as federações (estados ou interessados) e confederações (território nacional). Os interesses representados pelo sindicato, na base da pirâmide, projetam-se numa escala ampliada quando refletidos pela federação ou pela confederação, que se encontram no ápice da mesma. 
• Vale lembrar que existem ainda as CENTRAIS SINDICAIS, apesar de não constarem da CF/88, nem da CLT. Não são, portanto, caracterizadas como entidades sindicais. São exemplos de centrais sindicais a CUT, a Força Sindical, dentre outras.
• Complementando as informações acima:

  
  
  Diferença entre Sindicato, Federação, Confederação e Central Sindical

  Sindicato
  
  Sindicato é uma associação que reúne pessoas da mesma categoria trabalhista. 
  Os sindicatos tem como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. 
  Eles são também dedicados aos estudos da área que atuam  e também realizam atividades voltadas para o aperfeiçoamento profissional
  dos seus associados.
  Sindicatos são responsáveis também pela organização de greves e manifestações voltadas para a defesa dos interesses da sua categoria
  trabalhista.
  
  Federação Sindical
  
  Federações sindicais são associações que reúnem ao menos cinco sindicatos representativos ou de atividades ou profissões idênticas,
  similares ou conexas. 
  Cada ramo de sindicato pode formar uma federação sindical.
  Federação sindical é a representação em segundo grau do trabalhador. 
  
  Confederação Sindical
  
  Confederações sindicais são organizações sindicais que reúnem no mínimo três federações sindicais de uma mesma categoria econômica
  ou profissional.
  
  Central Sindical
  
  Centrais sindicais reúnem sindicatos de diversas categorias.
  A CUT (Centra Única dos Trabalhadores) é uma central sindical, da qual o Sindisaúde faz parte.
  As centrais sindicais possuem estrutura independente dos sindicatos que a formam, e é mais forte que um sindicato individual.
  Elas lutam pelos interesses de várias categorias, participando ativamente da política do país.

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  Sindicato = 1 associação de pessoas
  Federação = Associação de no mínimo 5 sindicatos
  Confederação = Associação de no mínimo 3 federações