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Errado. Incentivos fiscais pertence á reserva de lucros
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JUSTIFICATIVA - ERRADO.
A obtenção de incentivos fiscais será tratada como uma reserva de lucro, conforme o pronunciamento técnico CPC 07 – Subvenções e Assistências Governamentais, pois “doações e subvenções recebidas pela companhia deverão transitar pelo resultado.”
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RESERVAS DE CAPITAL
A reserva de capital abrange as seguintes subcontas:
a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da )
f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da )
g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.
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Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de capital.
Observa-se duas (02) inconsistências na questão, conforme abaixo:
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais (reserva de lucros) a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).
a) A Lei 6.404/76 não exige a destinação da parcela de lucro oriundo de doações e subvenções governamentais para reservas de incentivos fiscais;
b) Essas por sua vez, atualmente, são classificadas como Reservas de Lucros e não de Capital, como apresentado pela banca.
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Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de capital.
Pense: você receberia incentivos fiscais somente para jogar como reserva de capital, assim, tipo, sem uma contrapartida?! CLARO QUE NÃO!
Logo, se há contrapartida, não poderá ser reserva de capital.
Vejam esta questão: Q986947
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova:
Com relação a reservas de capital e a reservas de lucro, julgue o seguinte item.
As reservas de capital caracterizam‐se como valores recebidos por uma entidade, não classificados como receita na apuração do resultado, e não exigem contrapartida, isto é, entrega de bens ou prestação de serviços por parte do beneficiário do recebimento.
Certo!
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As DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrada como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.
GABARITO: ERRADO
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Corroborando:
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
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ERRADO.
As reservas de capital previstas na legislação e nas normas são
• ágio na emissão de ações;
• produto da venda de partes benefciárias;
• produto da venda de bônus de subscrição;
• reserva especial de ágio na incorporação reversa;
• reserva de correção monetária.
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Tenha cuidado, pois os incentivos fiscais eram contabilizados como Reservas de Capital. Atualmente são apropriados, como regra, como Receita Diferida, para posterior apropriação ao resultado da entidade.
Veja as disposições do art. 182 sobre a Reserva de Capital:
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1o Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
Com isso, incorreta a afirmativa.
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Ágio na emissão de ações e alienação de partes beneficiárias - RESERVAS DE CAPITAL
Obtenção de incentivos fiscais - RESERVA DE LUCRO
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Errado
Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:
a) Reserva Legal;
b) Reserva Estatutária;
c) Reserva para Contingênciais;
d) Reserva de Lucros a Realizar;
e) Reserva de Lucros para Expansão;
f) Reserva de Incentivos Fiscais.
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As doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não são mais classificados como reservas de capital. Atualmente, devemos registrar como receita do exercício.
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Incentivos fiscais - RESERVA DE LUCRO
Ágio na emissão de ações; Produto da alienação de partes beneficiárias - Reservas de capital
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PL
contas:
a) Capital Social
b) Reservas de Capital
c) Ajustes de Avaliação Patrimonial
d) Reservas de Lucros
e) Ações em Tesouraria
f) Prejuízos Acumulados.
Reservas de Captal
subcontas
a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da )
f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da )
g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.
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Só será classificada na Reserva de capital:
Ágio na emissão de ações;
Produto da alienação de partes beneficiárias;
Produto da alienação de bônus de subscrição.
As DOAÇÕES E SUBVENÇÕES devem ser registrada como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.
GABARITO: ERRADO.
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Após as modificações ocorridas na contabilidade as DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrada como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.
RESERVA DE CAPITAL: ágio na emissão de ações, produto de alienação de partes beneficiárias e produto de alienação de bônus da subscrição.
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Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de LUCRO.
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Ágio na emissão de ações: Reserva de Capital
Alienação de partes beneficiárias: Reserva de Capital
Reserva de incentivos fiscais: Reserva de Lucro
Gabarito: ERRADO
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Reserva de capital:
Ágio na emissão de ações;
Produto da alienação de partes beneficiárias;
Produto da alienação de bônus de subscrição.
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Reservas de Lucro (LECOREFI)
a) Reserva Legal;
b) Reserva Estatutária;
c) Reserva para Contingênciais;
d) Reserva de Lucros a Realizar;
e) Reserva de Lucros para Expansão;
f) Reserva de Incentivos Fiscais.
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Fiscal quer LUCRO
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BIZU:
Reserva de Capital são "3 A's sem avaliação": Ágio na emissão de ações, Alienação de partes beneficiárias e Alienação de bônus de subscrição.
Porém: Ajustes de Avaliação Patrimonial NÃO constitui de Reserva de Capital.
Bons estudos.
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reserva de obtenção de incentivos fiscais é uma reserva de lucro.
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Gabarito: Errado
Outras questões do CESPE a respeito do assunto:
(CESPE - 2018 - Polícia Federal) Em relação à contabilidade internacional, julgue o item seguinte.
A inclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional às normas internacionais.
Gabarito: Errado
(CESPE - 2017 - TRE-PE) O patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. A respeito do patrimônio líquido e das contas que o integram, julgue o item a seguir.
A diferença positiva entre o valor nominal de uma ação negociada em bolsa e o valor pago pelo comprador configura a contabilização de uma reserva de capital.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2016 - TCE-PE) Acerca dos componentes patrimoniais, julgue o item a seguir.
As reservas de capital representam uma aplicação de recursos de caráter permanente.
Gabarito: Errado
(CESPE - 2015 - MPU) Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue o item subsequente.
As reservas de capital podem ser utilizadas para a compra de ações de empresas coligadas e controladas.
Gabarito: Errado
(CESPE - 2015 - TELEBRAS) Acerca do patrimônio líquido das sociedades por ações, julgue o item subsecutivo.
As reservas de capital podem ser destinadas ao pagamento de dividendos a acionistas preferenciais, caso tal vantagem lhes tenha sido assegurada.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2014 - TC-DF) Com relação às contas, aos métodos e às operações contábeis, julgue os itens seguintes.
A conta ágio na emissão de ações é uma conta de reserva de capital, integrante do patrimônio líquido, sendo creditada quando o valor captado na emissão de ações supera o preço de oferta ou supera o valor de registro das ações que compõem o capital social.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2014 - Polícia Federal) Para que se demonstre com fidelidade a situação patrimonial de determinada entidade, faz-se necessária a observância de normas técnicas e legais de elaboração das demonstrações contábeis. Com relação a esse tema, julgue o próximo item.
Se uma companhia alienar partes beneficiárias ou bônus de subscrição, o produto da alienação deverá ser registrado como reserva de capital.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2104 - MEC) As debêntures e as partes beneficiárias são títulos alienados por empresas. A respeito desses títulos, julgue os próximos itens.
A contabilização da alienação de partes beneficiárias é a crédito em conta específica no grupo de reservas de lucros no patrimônio líquido, pois cabem ao detentor do título os direitos privativos de acionista.
Gabarito: Errado
(CESPE - 2013 - MPU) Julgue o seguinte item, relacionados ao tratamento que deve ser dado, de acordo com as normas contábeis em vigor, aos itens de ativo e passivo.
A conta na qual for registrado o prêmio recebido na emissão de debêntures deve ser classificada como reserva de capital.
Gabarito: Errado
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obtenção de incentivos fiscais não entra no R. de capital.
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GABARITO: ERRADO
Ágio na emissão de ações e alienação de partes beneficiárias ----> RESERVAS DE CAPITAL
Incentivos fiscais ----> RESERVAS DE LUCRO
Os incentivos ficais eram registrados como reservas de capital, agora é RECEITA DO EXERCÍCIO.
Fonte: Estratégia Concursos
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ERRADO
As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa >> contas integrantes do Patrimônio Líquido.
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
Incorporação ao capital social;
Resgate, reembolso ou compra de ações;
Resgate de partes beneficiárias;
Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;
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ERRADO
Reservas de capital são formadas pelas vendas de títulos patrimoniais da empresa.
Ex: Ganhos na venda de ações; alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
Reservas de lucro são formadas com a parcela do lucro que não foi distribuída e obtencao de incentivos fiscais
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Reservas da Incentivos Fiscais é da RESERVAS DE LUCROS.
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Peguei esse Bizu de alguma lenda aqui do QC.
Reservas de Lucros são L.E.Co.R.E.Fi.
Reserva Legal;
Reserva Estatutária;
Reservas para Contingências;
Reservas de Lucros a Realizar;
Reservas de Lucros para Expansão;
Reservas de Lucros para Incentivos Fiscais.
Memorize-as, você conseguirá derrubar muitas questões assim.
Após a memorização de todas, aprenda o papel de cada uma. As outras questões vc acertará com essa segunda tarefa.
Bons estudos, pessoal.
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RESERVA DE CAPITAL
BON !!! - AGI - BEN ao aumentar a RESERVA DE CAPITAL.
BON - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
AGI - ÁGIO NA EMISSÃO DAS AÇÕES
BEN - BENEFICIARIAS
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Os incentivos ficais eram registrados como reservas de capital, agora é RECEITA DO EXERCÍCIO!
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ABRIRAM OS PORTÕES DO INFERNO!
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As contas de RESERVAS DE CAPITAL são:
1) Ágio na emissão de ações
2) Bônus de subscrição
3) Partes beneficiárias
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RESERVA DE CAPITAL
BON !!! - AGI - BEN ao aumentar a RESERVA DE CAPITAL.
BON - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
AGI - ÁGIL NA EMISSÃO DAS AÇÕES
BEN - BENEFICIARIAS
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RESERVAS DE CAPITAL
REGISTRO DO PRODUTO da alienação
1. Bônus de SUBSCRIÇÃO;
2. ÁGIO na EMISSÃO de AÇÕES;
3. ALIenação de PARTES BENEFICIÁRIAS.
BIZÚ → O atacante 'BÁGIO' e o pugilista ALI estiveram na CAPITAL
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Gabarito errado!
Galera, quando falar em reserva de capital lembra daquela velha frase "quem tem dinheiro faz dinheiro", pois é mais ou menos isso ai kkkkk
Reserva de capital é aquela grana que está lá, mas que não está ligada à atividade principal da empresa..
O que a frase que eu disse ali tem a ver?
Vou dar um exemplo.. imagina você, fazendeiro(a) bruto(a), vc tem tanto dinheiro que tem 10 barracão pra guardar suas máquinas.. Porém, é tanta terra que você tem que elas nem param ali direito, vivem de um lado para o outro.. Dai seu vizinho vê o espaço e pede pra deixar 2 trator dele no seu barracão pq ele ta sem espaço e te da uma grana pra isso.. Você como tem espaço de sobra, aceita..
Percebeu? Qual é sua atividade principal? Venda de soja/milho... Tá mas e os 3 mil por mês que você ta ganhando do vizinho? Tem alguma coisa a ver com sua atividade principal? Não.. nada.. você não é dono de estacionamento.. Reserva de capital
A ideia é mais ou menos essa, agora cabe a você decorar o que é e o que não é kkkkk boa sorte
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Prêmio na emissão de debentures e obtenção de incentivos fiscais ERAM registrados como reservas de capital. No entanto, hoje, devem ser transitar no resultado do exercício e PODEM ser constituídas como reserva de lucro.
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Meio b*sta, mas ajuda.
Se são Reservas de Lucros, então chama a LICE.
Legais;
Incentivos Fiscais;
Contingências;
Estatutárias.
Se são Reservas de Capitais:
Ágio na emissão de ações;
Produto de alienação de: partes beneficiárias e bônus de subscrição;
Resultado de correção monetária do capital realizado.
* Não transitam pelo resultado.
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GAB E
Incentivos fiscais (Doações e subvenções governamentais) e Prêmio na emissão de debêntures, antes elas eram da R de capitais, hoje ambas são receitas - DRE
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Complementando a dica do Nogueira com a de outro colega que vi por aqui:
São Reservas de Lucros, então chama a LICE.
Legais
Incentivos fiscais
Contigência
Estatutária
Reserva de Capital: AÇÃO
Ágio na emissão de ação
Produto de alienação
Resultado de correção
-> Cuidado para não confundir: obtenção de incentivos fiscais c/ reserva de capital.
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Patrimoniais
(PL - reservas de capital -) = Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias, produto da alienação de bônus de subscrição e reserva de correção monetária (até 31/12/95)
Resultado:
(Receitas) = obtenção de incentivos fiscais
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RESERVAS DE CAPITAL
Ágio da emissão de ação ✔
Produto das partes beneficiárias ✔
Bônus de Subscrição (❌ erro da quesão)
RESERVAS DE LUCROS (LECIR LEL)
Legal
Estatutária
Contingências
Incentivo Fiscal
Retenção de Lucro
Lucro a realizar
Especial p/ dividendo obrigatório
Lucros específicos
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OBS. as de azul são as reservas de lucro mais cobradas em prova.
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RESERVA DE CAPITAL (L. 6404. art. 182. contas.)
- Subscritor de ações
- Emissão de ações
- conversão em ações de debêntures
- partes beneficiárias
- produto da alienação de partes beneficiárias
- bônus de subscrição
- capital realizado, enquanto não-capitalizado;
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
► Prática sem apoio!!! (Respostas ao selecionar com o mouse)
Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de capital? ERRADO. Incentivo Fiscal = reserva de LUCRO (SLU-DF/2019)
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C