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JUSTIFICATIVA - ERRADO.
De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 242, se surgir incerteza acerca da realização do valor reconhecido como VPA, ou seja, tal valor é incobrável ou a parcela do valor cuja recuperação é improvável, o valor deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) ao invés de um ajuste no valor da VPA originalmente reconhecida.
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Um ajuste deve ser efetuado no valor de uma variação patrimonial aumentativa, caso surja incerteza acerca de sua realização. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019
Normalmente a VPA de venda de bens é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços associados à transação fluirão para a entidade. Em alguns casos, isso pode não ser provável até que a contraprestação seja recebida ou até que a incerteza acabe. Por exemplo, a VPA pode depender da capacidade de outra entidade em fornecer bens como parte do contrato, e se existir alguma dúvida de que isso pode ocorrer, o reconhecimento pode ser postergado até que isso ocorra. Quando os bens forem entregues, a incerteza é removida e a VPA é reconhecida.
Contudo, se surgir incerteza acerca da realização do valor reconhecido como VPA, ou seja, tal valor é incobrável ou a parcela do valor cuja recuperação é improvável, deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) ao invés de um ajuste no valor da VPA originalmente reconhecida.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 244
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Principio da Prudência :)
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Deve-se reconhecer uma VPD, ao invés do ajuste na VPA proposto pela questão.
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Hoje completa 10 vezes que eu refaço essa questão e e eu errei. Deem parabens para mim
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ERRADO, refazendo essa questão para gravar e para contribuir com os que queiram gravar..
O ajuste no âmbito das receitas só será feito para os triburos:
"A entidade deve reconhecer um ativo em relação a tributos quando seu respectivo fato gerador39 ocorrer e os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.(...) Para fins de registro contábil, os tributos devem ser analisados individualmente, de acordo com a modalidade de lançamento tributário aplicável(...)A entidade deve constituir ajuste para perdas de créditos relativos a tributos." (MCASP 8ºED, PÁG. 235)
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Princípio da Prudência
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Quando surge uma incerteza deve ser reconhecida uma provisão (VPD), para que as informações contábeis sejam o mais fiéis possível à realidade. De fato não haverá mudança no valor da VPA (uma alienação, por exemplo. O valor da venda está no passado, não pode ser alterado, e é registrado no momento do fato gerador). O que acontece é uma perda (VPD) decorrente de evento futuro, ou seja, novo fato contábil -> novo lançamento.
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: MCASP / Gilmar Possati - Estratégia
- Deve-se reconhecer uma VPD, ao invés do ajuste na VPA
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INDO MAIS FUNDO !
Reconhecimento de uma VPD:
(CESPE/INÉDITA/20XX) Uma entidade pública reconheceu uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) de royalties considerando a provável geração de benefícios econômicos para a entidade. No entanto, tendo em vista implicações judiciais, a entidade foi informada pela sua assessoria jurídica de que há incerteza do recebimento do valor já reconhecido como VPA. Nesse caso, tendo em vista que o recebimento do valor deixou de ser provável, a entidade deve realizar um ajuste no montante da VPA anteriormente recebida. (ERRADA)
R: Nesse caso, a entidade deve reconhecer uma VPD pelo valor anteriormente reconhecido como VPA.
O MCASP informa que uma VPA de juros, royalties, dividendos ou distribuições similares geralmente é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços decorrentes da transação irão fluir para a entidade. Entretanto, quando surgir uma incerteza acerca de um valor já reconhecido como VPA, tal valor, incobrável ou cujo recebimento deixou de ser provável, é reconhecido como uma VPD, ao invés de um ajuste no montante da VPA anteriormente recebida.
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Mensuração de uma VPA:
(CESPE/INÉDITA/20XX) Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em uma transação com contraprestação, quando os bens ou serviços foram vendidos ou trocados por outros bens ou serviços similares, a operação é reconhecida como uma transação que gera Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). (ERRADA)
R:Permutas/trocas de bens ou serviços
(transação com contraprestação)
Valor Similar = não gera VPA
Valor Não Similar = gera VPA
Segundo o MCASP = Quando os bens ou serviços foram vendidos ou trocados por outros bens ou serviços não similares, a operação é reconhecida como uma transação que gera VPA. Nessas ocorrências a VPA é mensurada pelo valor justo dos bens ou serviços recebidos, ajustada pela quantia transferida em caixa ou equivalente de caixa. Quando o valor justo dos bens ou serviços recebidos não puder ser mensurado confiavelmente, a VPA é mensurada pelo valor justo dos bens ou serviços entregues, ajustados pelo montante transferido em caixa ou equivalente de caixa.
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Questão sobre a contabilização
das variações patrimoniais.
Conforme o MCASP, as variações patrimoniais podem ser
definidas como:
a. Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Com o objetivo de evidenciar o
impacto no patrimônio público, deve
haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA)
em razão do fato gerador e de sua
consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência.
Dica! No
contexto do MCASP, a receita
patrimonial é denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa patrimonial sob o enfoque
patrimonial é denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não
devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, abordadas na Parte I do Manual.
Voltando a questão, agora
precisamos saber qual é o tratamento contábil
correto a se fazer quando surgir incerteza
acerca da realização de uma VPA já registrada. Vamos ver o que o MCASP diz
sobre o assunto:
"A VPA de prestação de serviços é reconhecida
apenas quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de
serviços decorrentes da transação fluirão para a entidade. Entretanto, quando
surgir alguma incerteza acerca do valor considerado como VPA, a parcela não
recebida ou cujo o recebimento tenha deixado de ser provável é reconhecida como
uma VPD ao invés de um ajuste no valor da VPA originalmente reconhecida."
Atenção!
Repare que o tratamento contábil correto nesse caso é contabilizar uma VPD e
não um ajuste (ex.: dedução) na VPA anteriormente registrada. É um raciocínio
contábil semelhante ao que temos na contabilidade geral. Quando identificamos
incerteza em relação ao recebimento de algum benefício econômico, registramos
uma despesa em contrapartida da conta
de PECLD (Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa) retificadora
do ativo. Veja o lançamento hipotético:
D –
Despesa com EPCLD (Resultado)
C
- EPCLD (retificadora do Ativo)
Dica!
A contabilidade pública segue essa mesma lógica. A incerteza gera uma
VPD e não um ajuste na VPA. Apesar do trecho específico do MCASP tratar de
receitas de prestação de serviço, esse tratamento contábil é reforçado em
outros pontos do Manual, em relação a VPA de juros, venda de bens, etc.
Feita essa revisão, já podemos
identificar o ERRO da assertiva:
Um ajuste deve ser efetuado no valor de uma variação patrimonial
aumentativa, caso surja incerteza acerca de sua realização.
Caso surja incerteza acerca da
realização do valor anteriormente reconhecido como VPA, o valor deve ser
reconhecido como variação patrimonial
diminutiva (VPD) ao invés de um ajuste no valor da VPA reconhecida.
Gabarito do Professor: ERRADO.