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ERRADO
NBC TSP Informação fornecida pelos RCPGs
Situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa
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JUSTIFICATIVA - ERRADO.
As informações relativas às condições econômicas do país devem ser buscadas adicionalmente pelo usuário da informação, pois os relatórios contábeis apresentam os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais da entidade. As políticas públicas são parte integrante dos relatórios (são vistas em relatórios próprios ou plano plurianual).
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item 2.31 da NBC TSP Estrutura Conceitual - é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas...consequentemente, os usuários dos serviços e os provedores de recursos podem também considerar informação de outras fontes, inclusive os relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informação sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPGs.
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RCPGs (DCASPs) DIFERENTE Políticas púb. (Orçamento-programa).
Bons estudos.
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GAB: ERRADO
COMPLEMENTANDO
Quais são as informações fornecidas pelos RCPGs?? -> (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL)
->Situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa. (2.14 – 2.17)
->Informação orçamentária e cumprimento da legislação ou outra regulamentação relativa à captação e à utilização de recursos. (2.18 – 2.21)
->Resultado da prestação de serviços ( 2.22 – 2.24 )
->Informações financeiras e não financeiras prospectivas (2.25 – 2.27)
->Informação explicativa (2.28 )
OBS.: 2.31 - [...] é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Consequentemente, os usuários dos serviços e os provedores de recursos podem também considerar informação de outras fontes, inclusive os relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informação sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPG
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◙ RCPG's:
► Fornecem informações necessárias para dar suporte ao cumprimento da obrigação do governo ou de outra entidade do setor público na prestação de contas;
► Fornecem informações úteis para a tomada de decisão;
► Apresentam os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais da entidade; As políticas públicas são parte integrantes dos relatórios (são vistas em relatórios próprios ou plano plurianual);
◙ Visto que os RCPG's podem não fornecer todas as informações que os usuários necessitem, consequemente, eles poderão considerar informações de outras fontes, inclusive relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informações sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPGs.
◙ Informações fornecidas pelos RCPGs (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL):
• Situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa;
• Informação orçamentária e cumprimento da legislação ou outra regulamentação relativa à captação e à utilização de recursos;
• Resultado da prestação de serviços;
• Informações financeiras e não-financeiras prospectivas;
• Informação explicativa;
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Fonte: Luis Kayanoki, TEC; Comentários, TEC; Comentários, QC;
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Questão sobre o Relatório
Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), conforme a
NBC TSP EC.
Vamos começar definindo o que
são os RCPGs, segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual:
1.4 Os RCPGs são os componentes centrais da transparência
da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor
público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis
elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo
o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados
grupos de usuários.
Precisamos lembrar, nesse
contexto, que a elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim
em si mesmas. O propósito dessas atividades é fornecer informações úteis aos usuários
dos RCPGs.
Dessa forma, os RCPGs têm
papel significativo em endereçar essas necessidades de informações dos usuários.
Entretanto, segundo a norma, é improvável
que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários
necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização
(accountability) e tomada de decisão.
Atenção!
Isso ocorre porque os relatórios
contábeis apresentam os aspectos orçamentários,
financeiros e patrimoniais das entidades do setor público. Qualquer informação
fora desses aspectos deve ser buscada adicionalmente pelo usuário da
informação.
Nesse sentido, a norma técnica
dispõe:
2.31 Os RCPGs têm papel significativo em fornecer
a informação necessária para dar suporte ao cumprimento da obrigação do governo
ou de outra entidade do setor público em prestar contas, assim como o de
fornecer informação útil para a tomada de decisão. Entretanto, é improvável
que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins
de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de
decisão. Consequentemente, os usuários dos serviços e os provedores de recursos
podem também considerar informação de outras fontes, inclusive os relatórios
sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas
governamentais, além de informação sobre as iniciativas de políticas
governamentais não relatadas nos RCPGs.
Feita toda a revisão, já
podemos identificar os ERROS da
afirmativa:
Os RCPG possuem os atributos da completude de informaçõesquanto às
condições econômicas do país, orçamentos e políticas públicas adotadas para a melhoria das condições sociais.
Os RCPG não apresentam com completude os dados de que todos os usuários da
informação possam necessitar, justamente porque se trata de um relatório contábil de propósito geral. Informações sobre as condições econômicas e políticas públicas, por exemplo,
devem ser buscadas adicionalmente
pelos usurários.
Essas informações poderiam ser
encontradas nos instrumentos de
planejamento do Governo (planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento,
PPA, LDO e LOA) ou mesmo nos relatórios sobre as contas do Presidente da
República desenvolvido pelo TCU.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Segue conceito para aqueles que não conhecem o que significa RCPGs assim como eu!
Os principais usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) - como são conhecidos – são: Aqueles que utilizam os serviços oferecidos pelo Governo e pelas entidades do setor público; Os provedores dos recursos que financiam esses serviços.
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São as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) do Setor Governo Geral (SGG) que têm o propósito de permitir a análise macroeconômica do país.