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NBC TSP
Prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão
2.10 A informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) subsidia e contribui para a tomada de decisão. Por exemplo, as informações sobre os custos, a eficiência ou a eficácia das atividades de prestação de serviços no passado, o montante e as fontes de recuperação de custos e os recursos disponíveis para dar suporte às atividades futuras, são necessárias para o atendimento da prestação de contas e responsabilização (accountability).
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JUSTIFICATIVA - CERTO.
A informação fornecida nos RCPG para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) subsidia e contribui para o processo de tomada de decisão. Por exemplo, as informações sobre os custos ou a eficácia das atividades de prestação de serviços, as fontes de recuperação de custos, os recursos disponíveis para dar suporte às atividades futuras, todos esses dados são necessários para o atendimento da prestação de contas e responsabilização. Essa informação também é útil para a tomada de decisão pelos usuários dos relatórios, inclusive de doadores e patrocinadores.
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Gabarito: certo
Questão: Além da prestação de contas, os RCPG podem ser fonte de subsídio para a avaliação do desempenho em termos de custos dos serviços prestados.
1.3. PROPÓSITO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações:
a) sobre as fontes, as alocações e os usos de recursos financeiros;
b) sobre como a entidade financiou suas atividades e como supriu suas necessidades de caixa;
c) úteis na avaliação da capacidade de a entidade financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos;
d) sobre a condição financeira da entidade e suas alterações; e
e) agregadas e úteis para a avaliação do desempenho da entidade em termos dos custos dos serviços, eficiência e cumprimento dos seus objetivos.
Fonte: MCASP, 2019
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Alan Brito, como vc encontrou essas justificativas do cespe?
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Luciana Zibe em algumas provas o Cespe coloca as justificativas, basta vc ir no site deles.
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RCPG significa Relatório Contábil de Propósito Geral
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Essa questão versa sobre a NBC TSP - Estrutura Conceitual.
A Estrutura Conceitual dispõe o seguinte:
2.10 A informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização
(accountability) subsidia e contribui para a tomada de decisão. Por exemplo, as informações
sobre os custos, a eficiência ou a eficácia das atividades de prestação de serviços no passado,
o montante e as fontes de recuperação de custos e os recursos disponíveis para dar suporte às
atividades futuras, são necessárias para o atendimento da prestação de contas e
responsabilização (accountability).
[...]
3.8 Os RCPGs podem apresentar informação acerca dos objetivos, custos e atividades previstas
de prestação de serviços, além do montante e das fontes de recursos que se destinam a serem
alocadas na prestação de serviços no futuro. [...]
Além disso, o MCASP, 8ª ed., págs. 404 e 405, dispõe acerca das demonstrações contábeis (que também se enquadram como RCPGs) o seguinte:
1.3. PROPÓSITO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações:
a. sobre as fontes, as alocações e os usos de recursos financeiros;
b. sobre como a entidade financiou suas atividades e como supriu suas necessidades de caixa;
c. úteis na avaliação da capacidade de a entidade financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos;
d. sobre a condição financeira da entidade e suas alterações; e
e. agregadas e úteis para a avaliação do desempenho da entidade em termos dos custos dos serviços, eficiência e cumprimento dos seus objetivos.
Portanto, tem-se que o item está certo.
Gabarito do
Professor: CERTO.
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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
RCPGs
Que tipo de informações fornecem?
• Desempenho do governo ou de outra entidade do setor público;
• Orienta avaliações de questões, como, por exemplo:
- se a entidade adquiriu recursos com economicidade e os utilizou com eficácia e eficiência para atingir seus objetivos de prestação de serviços;
• Custos de prestações de serviços;
• Montantes e fontes de recuperação desses custos (de serviços) durante o exercício - isso auxilia os usuários a determinar se custos operacionais foram recuperados a partir de: (exemplos) tributos; cobranças aos usuários; contribuições; transferências; ou se houve financiamento pelo nível de endividamento da entidade;