Os títulos públicos captam recursos para o financiamento da dívida pública e para financiar atividades do Governo Federal, como educação, saúde e infraestrutura. Estes títulos são de renda fixa e o emissor é o Governo Brasileiro, por intermédio do Tesouro Nacional. Sua negociação no mercado é feita pelo Banco Central junto às instituições financeiras.
Os tipos de títulos públicos são:
Letras do Tesouro Nacional (LTN) - São emitidas na modalidade escritural, nominativa e negociável, com as seguintes características:
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) - São emitidas na modalidade escritural, nominativas e negociáveis, com as seguintes características:
Notas do Tesouro Nacional (NTN) – Pagam cupom de juros semestralmente e o capital é ajustado pelo índice de correção do título somente no vencimento. Têm em comum as seguintes características:
O que diferencia uma série da outra, identificada por uma letra, é o índice de correção do capital. Confira:
Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B) - Remuneração: variação do IPCA do mês anterior, acrescida de juros definidos pelo mercado no momento da compra.
Notas do Tesouro Nacional - Série C (NTN-C) - Remuneração: variação do IGP-M do mês anterior, acrescida de juros definidos pelo mercado no momento da compra.
Notas do Tesouro Nacional - Série D (NTN-D) - Remuneração: variação da cotação de venda do Dólar dos Estados Unidos da América no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX), sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior à data-base e à data do vencimento do título.
Notas do Tesouro Nacional - Série F (NTN-F) – Remuneração: a rentabilidade é prefixada pela taxa interna de retorno (TIR) do fluxo de pagamentos dos cupons de juros e do deságio ou ágio sobre o valor nominal do título.
Fonte: "http://www11.caixa.gov.br/portal/rest/jcr/repository/collaboration/sites%20content/live/investidor/web%20contents/p002_0222/default.html"
Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre estrutura da dívida pública brasileira.
Bom, a dívida mobiliária decorre da emissão de Títulos Públicos. O Tesouro Nacional emite uma série de títulos (se você conhece o Tesouro Direto, já conhece alguns deles).
Segundo dados do Tesouro Nacional, parte dos títulos do Tesouro são prefixados (mais de 30%), isto é, o Tesouro paga uma taxa de juros fixa a quem comprar o título.
Aproximadamente 25% dos títulos são vinculados ao índice de preços de inflação, geralmente o IPCA. Nestes títulos, o governo paga ao comprador do título o IPCA mais um juros prefixado.
39% dos títulos tem taxa flutuante, isto é, o governo paga o juros vigente no mercado ao titular.
Por fim, 6% dos títulos do Tesouro Nacional são vinculados a variação da taxa de câmbio.
Gabarito do Professor: Certo.