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ID
2984545
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de obras e serviços, conforme disposições do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Na fiscalização de obras, prevalecem as sanções e a coerção — recursos empregados diante dos ordenamentos legais que normatizam a questão.

Alternativas
Comentários
  • Gab. Errado

    Os CAUs se baseam em fiscalização preventiva.

    Resolução CAU 22/12

    § 4° Os CAU/UF deverão implementar programas de fiscalização preventiva, promovendo a ampla divulgação didática da necessidade social do exercício legal da profissão.

     Art. 8° Além de suas ações de rotina, de caráter preventivo, a estrutura de fiscalização dos CAU/UF, quando da ocorrência de prova ou indício de infração à legislação profissional, atuará de modo a reprimir o ato infracional (...)

  • Gabarito Errado.

    O CAU/UF trabalha em ações de rotina, de caráter preventivo.

  • O Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo (2012) defende a posição em que “[...] as estruturas de Fiscalização dos CAU/UF devem organizar suas rotinas, atividades e procedimentos visando, prioritariamente, orientar a correta atuação dos arquitetos e urbanistas e prevenir a ocorrência de possíveis ilícitos, em oposição à simples ação punitiva. Isso significa dizer que, na fiscalização, deve-se antepor a inteligência à burocracia e à coerção, utilizando-se de ações continuadas de divulgação e esclarecimento dos ordenamentos legais vigentes que normatizam a questão".

    Gabarito do professor: ERRADO.
  • GABARITO: ERRADO

    Os programas implementados no CAU são de fiscalização preventiva.

    @arquitetaconcurseira.va