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Os bens públicos, por sua vez, são gratuitos; para eles as forças de mercado deixam de funcionar, e não
servem como guia para a produção e o consumo. Assim, não haverá oferta de bens públicos pelo mercado,
levando o Governo a produzir tais bens.
Exemplos de bens públicos puros são a defesa nacional, a segurança pública, e os serviços de Justiça e a
iluminação pública.
Para entender as características dos bens públicos, vamos, em primeiro lugar, observar os aspectos
relacionados aos bens privados.
Tais bens obedecem a dois princípios: a exclusividade e a rivalidade. A exclusividade está relacionada à
possibilidade de impedir uma pessoa de usar um bem, se ela não pagar por esse uso. A rivalidade ocorre
quando o consumo de um bem por uma pessoa diminui a disponibilidade deste bem, prejudicando o
consumo por parte de outras pessoas. Os bens privados são excluíveis e rivais.
Os bens públicos, por sua vez, são não-excluíveis e não rivais.
Fonte: Curso Silvio Sande - prof Carlos Ramos
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Um programa de combate ao aedes aegypti é não rival, pois o desfrute de seus resultados por um consumidor não rivaliza com o de outro consumidor.
Ao mesmo tempo, é não exclusivo. Por exemplo, uma vez erradicado o mosquito, não é possível fazer com que algumas pessoas não sejam beneficiadas (todos serão beneficiados, sem possibilidade de exclusão).
Assim sendo, a melhor alternativa é a letra (E).
Fonte: Estratégia concursos
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Fala meu povo! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho na área, para
comentar esta questão sobre Bens Públicos.
Os bens privados são caracterizados pela rivalidade e exclusão. A
rivalidade significa que se eu consumir um bem, outra pessoa não poderá
consumir o mesmo bem. Já a exclusão significa que apenas as pessoas que pagam
pelo bem terão acesso a ele (quem não pagou será excluído do consumo).
Já os bens públicos possuem as características de não rivalidade e não
exclusão. A não rivalidade significa que o consumo de bem público por um
indivíduo não exclui o de outro (se eu consumir mais segurança jurídica, por
exemplo, isso não prejudica o consumo dessa segurança por outra pessoa). Já a
não exclusão significa que não é possível excluir pessoas que não pagaram pelo
bem público. Como exemplo, mesmo sonegadores de impostos ainda se beneficiam de
ruas asfaltadas pelo Estado, por exemplo. Este exemplo caracteriza também a
figura do carona, isto é, uma pessoa que não arca com o ônus do bem público,
mas se beneficia dele.
Pois bem, apesar de a questão não ter mencionado, parece que esse
programa de combate ao aedes será um programa governamental. Partindo desse
pressuposto, o programa de combate ao mosquito será pago pelos impostos. Nessa
situação, se o mosquito for erradicado, por exemplo, mesmo quem não pagou
adequadamente seus impostos será beneficiado (não exclusão), pois pegou
carona nos impostos pagos pelas outras pessoas.
Além disso, o benefício da erradicação do mosquito (maior
saúde e segurança sanitária para a população) beneficiará toda a
população, de forma que se a minha rua ficar livre do mosquito, isso não
significará que as demais ruas ficarão prejudicadas. Ou seja, o fato da minha
rua se beneficiar, não prejudica o benefício das outras ruas. Isto
caracteriza a não rivalidade.
Ou seja, o combate ao aedes aegypti pode ser considerado um bem
público, por ter as características de não rivalidade e não
exclusão.
Vamos às alternativas:
A) Incorreta. Bens públicos apresentam a característica da não exclusão,
o que significa que está presente o efeito carona.
B) Incorreta. As características são de bens públicos.
C) Incorreta. Se aplica a não exclusão.
D) Incorreta. É um bem público.
E) Correta.
Gabarito do Professor: Letra E.