Fala pessoal! Tudo beleza com vocês?
Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre falhas de mercado, especificamente as externalidades.
Externalidades são efeitos que a ação de pessoas e empresas tem sobre terceiros. Elas são consideradas falhas de mercado, justamente porque o sistema de preços não consideram os efeitos positivos ou negativos que essa ação causa sobre terceiros.
O problema ambiental é um caso clássico de externalidades.
Vamos às alternativas:
A) Incorreta. A externalidade ocorre quando há diferença entre o
custo social e o custo privado. No caso da poluição, o custo privado (da empresa) é MENOR
que o custo social (da sociedade). É por isso que a empresa polui: o custo dela é menor do que o custo de toda a sociedade.
B) Incorreta. Para produzir, uma empresa precisa de fatores de
produção, como capital e trabalho. Ao usar uma tecnologia de proporções fixas,
ela vai usar uma proporção fixa de capital e trabalho. Essa situação gera um
Custo Marginal Externo CRESCENTE (e não decrescente, como afirma a
questão), já que os fatores fixos serão cada vez menos produtivos, pois se exaurem mais.
C) Incorreta. Este seria o imposto de Pigou.
A ideia desse imposto é taxar a empresa com base no tanto que ela polui, para que aumentar o custo da empresa poluente. Ao poluir mais, a empresa paga mais imposto. Ao poluir menos, a empresa paga menos imposto. Assim, se a empresa
poluente desenvolver uma tecnologia que polua menos para pagar menos imposto, todos na sociedade serão beneficiados. Ou seja, neste exemplo, o imposto incentivaria a empresa a investir em novas tecnologias, pois a empresa só
investiria para fugir da tributação. Caso não houvesse a tributação, a empresa não investiria.
D) Correta. Essa alternativa se baseia na ideia de Ronald Coase,
segundo a qual, a questão do meio ambiente é uma externalidade que poderia ser
resolvida caso tivéssemos direitos de propriedade bem definidos. No entanto,
essa alternativa também traz algumas desvantagens, pois mesmo que haja
negociação, a empresa pode se sentir
legitimada a poluir e, quanto mais proprietários envolvidos houver, mais
difícil será essa negociação.
E) Incorreta. É claro que se não tivermos informações completas
sobre os custos de redução da poluição
isso vai evitar com que seja atingido o máximo de eficiência. No
entanto, se pararmos para pensar, não temos informações completas sobre tudo e,
mesmo assim, ações públicas e privadas continuam sendo realizadas no dia-a-dia.
Portanto, limites de poluição são possíveis mesmo que haja informações
incompletas. Só será necessário ajustar esses limites de vez em quando, sempre
que houver novas informações disponíveis.
Gabarito do Professor: Letra D.