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MCASP 8ª PÁG. 165
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório; Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica
b. Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório. Exemplo: estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).
NBC TS P 04
27. A entidade pode comprar estoques com condição para pagamento a prazo. Quando a negociação contém efetivamente elemento de financiamento, por exemplo, a diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento.
GAB. C
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Vamos analisar as alternativas.
A alternativa A) está errada, pois quando os estoques (serviços em andamento) tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
A alternativa B) está errada, pois estoques (livros são considerados estoques) devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório ou para consumo no processo de propdução de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
A alternativa C) está certa, pois, conforme explicado na alternativa A), quando os estoques (livros são considerados estoques) tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
A alternativa D) está errada, pois despesas com comercialização não devem integrar o custo dos estoques, devendo ser reconhecidas como VPD do período em que são incorridas.
A alternativa E) está errada, pois uma vez que essas peças de reposição são consideradas estoques, tem-se que entram na regra geral de mensuração: pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Dessa forma, está certa a letra C).
Gabarito: LETRA C
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Gab. Letra C
Conforme MCASP 8ª Ed.
ESTOQUES: Custo Histórico ou Valor Realizável Líquido, dos dois o MENOR.
EXCETO:
Estoques adquiridos em transação SEM contraprestação: Valor Justo.
Bens de almoxarifado: Preço médio ponderado das compras.
Exceção: Avaliados pelo Custos Histórico ou Custo Corrente de Reposição, os Estoques mantidos para:
1. Distribuição Gratuita ou Valor irrisório;
2. Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou valor irrisório.
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A alternativa A) está errada, pois quando os estoques (serviços em andamento) tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
A alternativa B) está errada, pois estoques (livros são considerados estoques) devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório ou para consumo no processo de propdução de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
A alternativa C) está certa, pois, conforme explicado na alternativa A), quando os estoques (livros são considerados estoques) tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
A alternativa D) está errada, pois despesas com comercialização não devem integrar o custo dos estoques, devendo ser reconhecidas como VPD do período em que são incorridas.
A alternativa E) está errada, pois uma vez que essas peças de reposição são consideradas estoques, tem-se que entram na regra geral de mensuração: pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
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Questão sobre a NBC TSP 04 –
Estoques, que estabelece o tratamento contábil para estoques no setor público.
Um dos aspectos do tratamento
contábil descritos na norma é a mensuração
dos estoques, conforme a famosa regra
geral estabelecida no item 15:
15. Os estoques objeto desta norma devem ser
mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido,
dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar.
Entretanto, no setor público,
temos uma particularidade em relação a contabilidade privada: constante
presença de estoques de distribuição
gratuita ou por valor irrisório.
Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica
Nesse tipo de caso específico,
a norma traz uma regra específica de mensuração:
17. Estoques devem ser mensurados pelo menor
valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são
mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a
serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Atenção!
Repare que nem faria sentido utilizarmos nesse caso o valor realizável líquido
(preço estimado de venda menos custos), pois o estoque é mantido com o objetivo
de distribuição gratuita.
Além da regra geral, e da
regra específica para bens gratuitos, temos ainda dois outros casos específicos
que caem menos em prova, conforme MCASP:
a. Os estoques adquiridos por
meio de transação sem contraprestação,
que devem ser mensurados pelo seu valor
justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados
pelo preço médio ponderado das compras,
em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Dica!
Para facilitar, vou deixar um resumo das bases de mensuração com palavras-chave
para vocês:
(1) Regra: menor valor entre custo histórico e valor
realizável líquido
(2) Distribuição gratuita ou
valor irrisório: menor valor entre custo histórico e custo corrente de reposição
(3) Transação sem
contraprestação: valor justo na data
de aquisição
(4) Almoxarifado: preço médio ponderado das compras.
Feita toda a revisão, já
podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Errado, a NBC TSP 04 não
se aplica a esses tipos de serviços em andamento:
2. A entidade que elabora e apresenta as suas
demonstrações contábeis no regime de competência deve aplicar esta norma na
contabilização de todos os estoques, com exceção dos seguintes:
(...)
(d) serviços em andamento proporcionados sem
custos ou por valor irrisório cobrado diretamente do beneficiário.
B) Errado, livros mantido para distribuição
gratuita aos alunos de uma escola pública estadual devem ser mensurado pelo
custo histórico ou custo corrente de reposição, dos dois o
menor.
C) Certo, livros adquiridos por meio de transação sem contraprestação de uma entidade privada devem ser
mensurado pelo valor justo, conforme
NBC TSP 04:
6. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por
meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor
justo na data do seu recebimento.
D) Errado, o material de consumo adquirido a prazo pelo referido ente pode
incluir os custos de transporte, se forem diretamente atribuíveis. Entretanto,
despesas com comercialização e juros da operação não compõem o custo, conforme NBC TSP 04:
19. O custo de aquisição dos estoques compreende
o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis no Fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e
outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais
e suprimentos. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes
devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
E) Errado, a mensuração será pela regra geral (menor valor entre custo e valor realizável líquido), conforme NBC TSP 04:
12. Estoques no setor público podem incluir:
(d) peças de reposição para instalações
industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas normas de ativos
imobilizados;
15. Os estoques objeto desta norma devem ser
mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o
menor.
Gabarito do Professor: Letra C.
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A NBC TSP 04 destaca que devem ser mensurados pelo custo histórico OU pelo custo corrente de reposição, dos dois o MENOR, os estoques mantidos para:
- Distribuição gratuita ou de valor irrisório (Ex.: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica)
- Consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório (Ex.: estoque para merenda escolar, quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).