Segundo a NBC TSP 02
As entidades do setor público podem auferir receitas de transações com ou sem contraprestação. A transação com contraprestação é aquela segundo a qual a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente (prioritariamente sob a forma de bens, serviços ou uso de ativos) à outra parte. Exemplos de transações com contraprestação são:
(a) a compra ou a venda de bens ou serviços; ou
(b) o aluguel ou arrendamento de itens do ativo imobilizado a valor de mercado
Um exemplo ajuda a fixar o entendimento:
Sabemos que as entidades públicas, diferente das privadas, não visam ao lucro. Entretanto, podem obter fontes de recursos de diversas formas a fim de custear seus serviços. Uma das formas de obtê-las é através das receitas patrimoniais, sendo uma delas a de aluguéis de seus imóveis. Um exemplo claro é o estádio do Maracanã, que é do Estado do Rio de Janeiro, mas Flamengo e Fluminense pagam aluguel para seus jogos.
Gabarito Letra E
#Análise detalhada da questão
Passo 1 - Definições importantes:
Transação sem contraprestação: é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e, em contrapartida, entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. (NBC TSP 1)
Transação com contraprestação: é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos. (NBC TSP 2)
Passo 2 - Análise do que pede a questão:
A questão quer a definição de transação com contraprestação, logo itens A e B já são excluídos por conta disso.
A) valor de terceiro sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual, como é a aquisição de um terreno por valor irrisório para a construção de uma praça.
Incorreta. Definição em desacordo com o comando da questão.
B) valor de terceiro sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual, como é a taxa cobrada da população pela coleta do lixo.
Incorreta. Definição em desacordo com o comando da questão
Passo 3 - Análise das alternativas restantes:
C) ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente a outra parte, como são as receitas tributárias decorrentes do poder soberano do referido ente.
Incorreta. A definição está em consonância com o conceito de transação com contraprestação. No entanto, o problema é o exemplo citado pela banca, visto que receitas tributárias são consideradas transações sem contraprestação.
D) ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente a outra parte, como é a taxa cobrada da população pela prestação de serviços de educação por valor irrisório.
Incorreta. A definição está em consonância com o conceito de transação com contraprestação. No entanto, o problema é o exemplo citado pela banca, visto que as taxas cobradas de valor irrisório também são consideradas transações sem contraprestação.
E) ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente a outra parte, como é a receita de aluguel de itens do ativo imobilizado praticados a valor de mercado.
Correta. A definição está em consonância com o conceito de transação com contraprestação e a receita de aluguel de itens do ativo imobilizado é exatamente um exemplo de transação com contraprestação.
Gabarito: item "E"
Espero humildemente ter ajudado. :D