Questão 298606

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Constitucionalismo; Teoria da Constituição

Com relação à formação das concepções sociais e políticas do
Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua
origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.

O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no século XIX, influenciou na definição de teorias relativas ao Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: CERTO
  
  A ideia de Estado-nação nasceu na Europa em finais do século XVIII e inícios do século XIX. Provém do conceito de "Estado da Razão" do Iluminismo, diferente da "Razão de Estado" dos séculos XVI e XVII. A Razão passou a ser a força constituidora da dinâmica do Estado-nação, principalmente ao nível da administração dos povos. A ideia de pertença a um grupo com uma cultura, língua e história próprias, a uma nação, foi sempre uma das marcas dos europeus nos últimos séculos, ideal que acabariam por transportar para as suas projeções coloniais. Há um efeito psicológico na emergência do Estado-nação, pois a pertença do indivíduo a tal estrutura confere-lhe segurança e certeza, enquadramento e referência civilizacional. O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também. É na sua essência conservador e tendencialmente totalitário.
• Vale salientar que a idéia de nação trouxe consigo o conceito de SOBERANIA DA NAÇÃO, posteriormente, Russeou, desenvolveu a idéia de SOBERANIA POPULAR, nos moldes das democracias modernas da atualidade...

• A questão fala que foi alcançado no século XIX porem foi alcançado no século XVIII, Errei por isso

• Na obra “Que é o Terceiro Estado?”, Emmanuel Sieyés teorizou acerca da doutrina do poder constituinte no período da Revolução Francesa. Para ele, a nação seria a titular do poder constituinte – teoria da soberania nacional.

• A ideia de Estado-nação nasceu durante o Iluminismo.