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A) O ensino deverá observar os princípios da cidadania, do pluralismo partidário e de concepções pedagógicas. DE IDEIAS
B) Esta lei estabelece como princípios a valorização do profissional da educação e gestão democrática do ensino público e privado. ( V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;)
C) Inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo ministro da Educação.
D) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino fundamental incluirá, de forma obrigatória, estudos e práticas de Educação Física, Artes, Sociologia, Filosofia, Matemática, Linguagens e suas tecnologias, com duração de 9 (nove) anos. (§ 2 A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia)
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a) o ensino deverá observar os princípios da cidadania, do pluralismo partidário e de concepções pedagógicas.
Cidadania é finalidade e não, princípio:
FINALIDADE da educação:
I - pleno desenvolvimento do educando
II - seu preparo para o exercício da cidadania
III - sua qualificação para o trabalho
Não é pluralismo partidário
PRINCÍPIOS do ensino:
III - pluralismo de ideias e concepção pedagógica
b) esta lei estabelece como princípios a valorização do profissional da educação e gestão democrática do ensino público e privado
PRINCÍPIOS do ensino
VII - valorização do profissional da educação escolar
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino
c) GABARITO (Art. 26, parágrafo 10)
d) a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino fundamental incluirá, de forma obrigatória, estudos e práticas de Educação Física, Artes, Sociologia, Filosofia, Matemática, Linguagens e suas tecnologias, com duração de 9 (nove) anos
Art 35-A: ÁREAS DO CONHECIMENTO do ensino médio:
I - Linguagem e suas tecnologias
II - Matemática e suas tecnologias
III - Ciências da Natureza e suas tecnologias
IV - Ciências humanas e sociais aplicadas
Art. 35-A, parágrafo 2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
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A questão quer saber qual assertiva está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi incluir cidadania como princípio, quando na verdade é uma finalidade. Vejam:
Consoante o artigo 2º da LDB: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.'
o ensino deverá observar os princípios da cidadania, do pluralismo partidário e de concepções pedagógicas.
b) Incorreta.
O erro foi ter falado em gestão democrática para ensino privado, quando na verdade a lei fala somente em público. Vejam:
Consoante o artigo 3º, VII e VIII, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios valorização do profissional da educação escolar; gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino."
c) Correta.
Consoante artigo artigo, 26, § 10, da LDB: (...) ."A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação."
d) Incorreta.
A assertiva erra ao falar de ensino fundamental, quando na verdade era para mencionar o ensino médio e erra nas matérias e ainda não bastando tantos erros também errou no tempo de 9 anos, pois a duração do ensino médio é de três anos anos, e não nove.
Consoante o artigo 35 A da LDB: "A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento: I - linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas. "
Gabarito do monitor: C.