Este demonstrativo de acordo com a Lei nº 4.320/64, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Lei nº 4.320/64
CAPÍTULO IV - Dos Balanços
A) Demonstração das Variações Patrimoniais (Falso)
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
B) Balanço Orçamentário. (Verdadeiro)
Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
C) Balanço Financeiro (Falso)
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
D) Balanço Patrimonial (Falso)
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
D) Orçamento Público (Falso)
O Orçamento Público não é um demonstrativo e sim um instrumento de natureza política econômica, administrativa, jurídica, contábil, financeira.
Trata-se do reconhecimento das principais demonstrações contábeis no setor público.
⟹ Resolução: Este demonstrativo de acordo com a Lei nº 4.320/64, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
A- Incorreto- Segundo o MCASP, "A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício".
B- Correto- Segundo o art. 102 da Lei 4.320/64, "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas".
C- Incorreto- Segundo o MCASP, "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte".
D- Incorreto- Segundo o MCASP, "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)".
E- Incorreto- Orçamento Público não é uma demonstração contábil.
Gabarito: Letra B.