...Este balanço demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Lei nº 4.320/64
CAPÍTULO IV - Dos Balanços
A) Balanço Orçamentário. (Falso)
Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
B) Balanço Patrimonial (Falso)
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
C) Demonstração das Variações Patrimoniais (Falso)
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
D) Demonstração do resultado do exercício.(Falso)
Não se fala de DRE na lei 4320
Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais...
E) Balanço Financeiro (Verdadeiro)
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Trata-se do reconhecimento das principais demonstrações contábeis no setor público.
⟹ Resolução: Em conformidade com a Lei nº 4.320/64, este balanço demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte:
A- Incorreto- Segundo o art. 102 da Lei 4.320/64, "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas".
B- Incorreto- Segundo o MCASP, "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)".
C- Incorreto- Segundo o MCASP, "A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício".
D- Incorreto- DRE não é uma demonstração contábil do setor público.
E- Correto- Segundo o MCASP, "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte".
Gabarito: Letra E.