Questão 2990944

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SLU-DF
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Com base nas legislações que regem as políticas de saúde, de assistência social e previdência social, julgue o item a seguir, considerando que as siglas PNAS, SUAS e LOAS referem-se, respectivamente, à Política Nacional de Assistência Social, ao Sistema Único de Assistência Social e à Lei Orgânica de Assistência Social.

Conforme a PNAS, os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Os serviços sócio assistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.

• O PNAS não é a LOAS.

  (https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf)

  Na LOAS são objetivos são assistência social:

  I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:

  a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

  Macete: VAFIM

  b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;

  c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;

  d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e

  e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;

  II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;

  III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

• Essa questão foi anulada pela banca, conforme a seguinte justificativa:

  "Deferido c/anulação. Na redação do item, a ausência do termo “União” comprometeu o julgamento objetivo da assertiva". 

• Segundo KALI=>Essa questão foi anulada pela banca, conforme a seguinte justificativa:

  "Deferido c/anulação. Na redação do item, a ausência do termo “União” comprometeu o julgamento objetivo da assertiva". 

  Estudar é o caminho para o sucesso.

• "Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional"

  Fonte: PNAS, 2004, p. 39.

  (https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf)

• PROVIDE.

• JUSTIFICATIVA - CERTO.

  De acordo com a PNAS (2005), os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.