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GABARITO: ERRADO
Os indicadores de eficácia da implementação, do monitoramento e da avaliação do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária são: diagnóstico da situação de famílias com crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, em situação de rua e em medida socioeducativa; diagnóstico da situação de crianças e adolescentes em situação de adoção nacional e internacional; diagnóstico de situação de operação de políticas públicas de proteção às crianças, aos adolescentes e a suas famílias; e orçamento público.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Em relação ao processo de avaliação diagnóstica, é importante ouvir todas as pessoas envolvidas, em especial a própria criança ou adolescente, através de métodos adequados ao seu grau de desenvolvimento e capacidades. É preciso, ainda, ter em mente que a decisão de retirar uma criança de sua família terá repercussões profundas, tanto para a criança, quanto para a família. Trata-se de decisão extremamente séria e assim deve ser encarada, optando-se sempre pela solução que represente o melhor interesse da criança ou do adolescente e o menor prejuízo ao seu processo de desenvolvimento.
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a criação de marcos normativos e regulatórios por ente federativo NÃO são exemplos de indicadores de eficácia da implementação
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GAB: ERRADO
Para implementação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária faz-se necessária a coleta de informações que possibilitem o acompanhamento da implementação do Plano.
8.2.1. Diagnóstico da situação de famílias com crianças e adolescentes em Programas de Acolhimento Institucional, em situação de rua e em medida socioeducativa.
• Número de famílias com crianças/adolescentes em: a) acolhimento institucional b) situação de rua c) em medida socioeducativa, e outras, comparado com o número de famílias da população brasileira, observadas as variações de renda, arranjo familiar, meio rural ou urbano e pertencimento étnico;
Já a criação de marcos normativos e regulatórios fazem parte do EIXO 3 do Plano.
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O diagnóstico da situação de famílias com crianças e adolescentes em situação de rua é um indicador de eficácia do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.