Questão 2991214

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR
• Ano: 2019
• Provas: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O PCMSO deve incluir a realização obrigatória de alguns exames médicos, compreendendo a avaliação clínica, que abrange anamnese ocupacional e exame físico e mental. Segundo a NR-07, essa avaliação:

• A. no exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2.
• B. no exame médico periódico, será obrigatoriamente realizada desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 90 dias, para as empresas de grau de risco 3 e 4.
• C. no exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada pelo menos 10 dias antes da data da mudança.
• D. no exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente antes da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
• E. no exame médico admissional, deverá ser realizada no mínimo 5 dias antes que o trabalhador assuma suas atividades.

Gabarito: A

Comentários

• 7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:

  LETRA E I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;

  LETRA B II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:

  a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:

  1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;

  2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;

  b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.

  LETRA D 7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

  7.5.9.1 No exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.

  LETRA C 7.5.10 O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.

  LETRA A 7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.