Questão 2993767

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Matricialidade Sociofamiliar; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Projovem é destinado a jovens de 15 a 29 anos e tem o objetivo de promover sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento. Quanto aos valores dos benefícios variável e básico, previstos na Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, cabe considerar:

I. O benefício variável é destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, sendo pago até o limite de 3 benefícios por família.

II. O valor do benefício variável é de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) por mês, concedido a famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 60,00 (sessenta reais).

III. O benefício básico é concedido a famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Está correto somente o que se afirma em:

• A. I;
  
• B. II;
  
• C. III;
  
• D. I e II;
  
• E. II e III.
  

Gabarito: A

Comentários

• Questão desatualizada.

   

  I) Benefício Variável:

  - Famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00) e de pobreza (com renda mensal por pessoa entre R$89,01 até R$ 178,00 por pessoa) e que tenham, na composição familiar, crianças/adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes, sendo que cada família pode receber até 5 benefícios variáveis.

   

  II) O valor do benefício variável é de R$ 41,00 por mês para famílias que tenham, na composição familiar, crianças/adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes e R$ 48,00 por mês para famílias que tenham, na composição familiar, adolescentes de 16 e 17anos, concedido a famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 178,00.

   

  III. O benefício básico é concedido a famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 89,00.