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ALTERNATIVA A)
Aristodemo deverá ser exonerado, pois é de 15 dias o prazo para que o servidor empossado entre em exercício, ou seja, ele teria até 25/05/2018. Vejamos a fundamentação:
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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GABARITO: LETRA A
Da Posse e do Exercício
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1 É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
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Prazo para posse: 30 dias da nomeação:
art.13, § 1 A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
Prazo para exercício: 15 dias da posse:
art. 15, § 1 É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Gabarito: letra A
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Lei 8112/90 - Art 13, § 1 - A posse ocorrerá no prazo de trinta (30) dias contados da publicação do ato de provimento.
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O Aristodeno vacilou.
POSSE: 30 DIAS;
EXERCÍCIO: 15 DIAS.
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Aristodemo se empolgou com a cachaça da posse!!
Posse-30 dias
Exercício-15 dias
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Dormiu no ponto Aristodemo. São 15 dias pra entrar em exercício.
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Me poupe Aristodemo! Todo mundo querendo entrar em exercício. São 15 dias HOMEM!
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GABARITO: A
Art. 15. § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Art. 34. Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á: II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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GABARITO: LETRA A
A posse ocorreu dentro do prazo de 30 dias, já a data de entrada para o exercício ele não respeitou os 15 dias, sendo assim a lei 8.112 determina que ele seja EXONERADO.
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Poxa Aristodemo Cristovão, eu querendo passar em um concurso e você dormiu no ponto! hehehe
O Art. 15 deixa bem claro em seu respectivo parágrafo:
§ 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
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Aristodemo Cristovão da Rocha 15 dias miglesssssssssssssss não esqueça
posse 30 dias
exercício 15 dias
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Dispõe o artigo 15, da citada lei, o seguinte:
"Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
§ 2º O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
§ 3º À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.
§ 4º O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá no primeiro dia útil após o término do impedimento, que não poderá exceder a trinta dias da publicação."
Analisando as alternativas
Considerando as explicações acima, conclui-se que, por Aristodemo Cristovão da Rocha ter tomado posse em 10/05/2018 e ter entrado em exercício no cargo em 20/06/2018, decorreu-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para se entrar em exercício no cargo efetivo junto ao serviço público federal. Logo, Aristodemo Cristovão da Rocha deverá ser exonerado do cargo por ter extrapolado o prazo previsto de quinze (15) após a posse para entrar em exercício no cargo.
Gabarito: letra "a".
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Para a correta resolução da presente questão, cumpre acionar as normas do art. 15, §§1º e 2º, da Lei 8.112/90, que assim estabelecem:
"Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo
público ou da função de confiança.
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor
empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
§ 2o O servidor será exonerado do cargo ou será
tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar
em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18."
Com apoio neste preceito legal, vejamos as opções:
a) Certo:
Considerando que o prazo legal para que o servidor empossado entre em exercício é de 15 dias, é de concluir que Aristodemo, de fato, teria extrapolado o referido prazo, porquanto somente entrou em exercício cerca de 40 dias após a posse. Logo, a solução adequada consistiria, realmente, no ato de exoneração.
b) Errado:
Como acima dito, não houve cumprimento ao prazo legal para que o servidor entrasse em efetivo exercício.
c) Errado:
Existe, sim, prazo legal para que o servidor entre em exercício, sendo este de 15 dias, a contar da posse.
d) Errado:
O prazo em tela não é 90 dias, mas sim de apenas 15 dias, conforme demonstrado.
e) Errado:
Novamente, o prazo indicada está equivocado, não sendo de 30 dias, mas sim de 15 dias.
Gabarito do professor: A.