Questão 2994940

• Banca: FCC
• Órgão: SEMEF Manaus - AM
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Assistente Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal - Programador; FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Assistente Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal - Suporte
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Manaus (Amazonas); Lei nº 2.251 de 2017 - ISSQN

De acordo com o art. 1º da Lei municipal nº2 2.251, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o ISSQN no Município de Manaus, o referido imposto “tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista apresentada no Anexo I desta Lei, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador". Com base na referida Lei, constituem fatos geradores do referido imposto a prestação de serviço

• A. de análise e desenvolvimento de sistemas e a prestação de serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário.
  
• B. de bilhares e boliches e a prestação de serviço oneroso de telecomunicação.
  
• C. de transporte coletivo interestadual rodoviário e a prestação de serviço de odontologia.
  
• D. oneroso de telecomunicação e a prestação de serviço de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores.
  
• E. de transporte coletivo municipal rodoviário e a prestação de serviço de acupuntura.
  

Gabarito: E

Comentários

• GAB - E

  4.05 - Acupuntura

  16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiro