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Famoso Sicepo.
Simpli
Infor
Celeri
Econom
Orali
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EPICOS
Economia
Processual
Informalidade
Celeridade
Oralidade
Simplicidade
Decore isso e não erre nunca mais.
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GABARITO: C
Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
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CEIOS: CELERIDADE; ECONOMIA PROCESSUAL; INFORMALIDADE; ORALIDADE; SIMPLICIDADE.
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LEMBRA DO SEU AMIGO:
SICEO = CABRA SIMPLES, INFORMAL, CÉLERE, ECONÔMICO E TEM O DOM DA PALAVRA (ORALIDADE)
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Art. 2º lei 9099
Oralidade,
Simplicidade,
Informalidade,
Economia processual e
Celeridade, .
C-O-I-S-E
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CUIDADO:
A confidencialidade é princípio relacionado à conciliação e mediação, incluída no NCPC:
Art. 166, CPC. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
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C - Art 2 da lei 9.099/95
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Então não é necessária Boa-fé nos Juizados? Parabéns aos envlvidos nesta questão!
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Caro, Paulo Santos
Veja a literalidade da lei 9.099
Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
Não há o que questionar !!!
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PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, o examinador pediu os "princípios informadores específicos" dos Juizados, Boa-fé é princípio informador geral do processo civil. Se vc for ver, contraditório e ampla defesa, por exemplo, também não está na lista e nem por isso a questão está errada.
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Lei nº 9.099/95
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência.
Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
RESPOSTA: C)
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Sobre a questão da boa-fé, pela análise da questão não significa dizer que a boa-fé não seja um princípio aplicável ao microssistema dos juizados especiais, contudo, não é um princípio específico daqueles definidos no artigo 2o da Lei 9.099/95. Assim, a questão correta é a letra C.
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C.E.I.O.S princípios expressos...
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Gab item c)
É tenso ter que conhecer vários artigos, de várias leis, de várias matérias. Concurseiro sofre, mesmo.
Vai um mnemônico na ordem em q os princípios aparecem na lei, pode ser q te ajude de alguma maneira.
Celeri é um jovem que desconhece das leis. P/ ajudá-lo, pegue os critérios / princípios e os informe pro celeri.
O.S INFORM.E. PRO. CELERI
Oralidade, Simplicidade, INFORMalidade, Economia PROcessual e CELERIdade.
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Para os goianos, CESIO:
Celeridade, Economia processual, Simplicidade, Informalidade e Oralidade.
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Simplesmente EPICO
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De acordo com o Professor Francisco Saint Clair Neto:
A instituição desse microssistema processual representado pelos Juizados Especiais surgiu como resposta à insatisfação popular com a lentidão e o formalismo que dificultam a solução dos conflitos pelos métodos já existentes. Concebeu-se, assim, para as causas de menor complexidade, um processo orientado pelos critérios ou princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. A finalidade de tudo isso, obviamente, consiste na ampliação do acesso à justiça.
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São princípios informadores específicos do processo nos Juizados Especiais Cíveis, segundo o disposto na Lei n. 9.099/95: Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
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GABARITO - C
Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
COISE
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Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
Parabéns! Você acertou!
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CEIOS ( O ) y ( O ) - QUE A QUINTA SÉRIE QUE HABITA EM MIM TE AJUDE A PASSAR!