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Gab. D
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
§ 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República.
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GABARITO: letra D
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Conselho da República: Conselho de Defesa Nacional:
PRONUNCIA OPINA
intervenção federal; intervenção federal;
estado de defesa; estado de defesa;
estado de sítio estado de sítio.
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Esse é o pior examinador. Preguiçoso. Muda somente uma palavra objetivando tão somente ferrar com o examinando
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BANCA LIXO E EXAMINADOR EXTREMAMENTE PREGUIÇOSO.
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Algumas observações sobre o conselho da república e C. D. nacional.
O presidente da república Nomeia os membros vide art. 89, VII.
O presidente da república convoca e preside O conselho da república e o conselho de defesa nacional.
A organização e funcionamento são regidos por meio de lei ordinária sendo :
LEI Nº 8.041/90 e LEI Nº 8.183/91.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Terceira questão na qual o gabarito é a letra D. Isso na prova me assustaria em cheio. GAB D. Pura letra da lei
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pura preguiça do examinador, voce erra pelo cansaço
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Quanto ao Poder Executivo, a questão trata do Conselho da República, de acordo com as disposições constitucionais.
O Conselho da República está previsto no art. 90, incisos I e II da CF:
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
§ 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República.
a) INCORRETA. Não há estado de necessidade.
b) INCORRETA. Não há estado de exceção.
c) INCORRETA. O Conselho se pronuncia apenas sobre intervenção federal; não há estado de exceção.
d) CORRETA; De acordo com o art. 90, incisos I e II e §1º.
Gabarito do professor: letra D.
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ERRO DA QUESTÃO : NEGRITO
A ) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e estado de necessidade; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério
B)Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio, e estado de exceção; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
C) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção estadual, estado de defesa, estado de sítio e estado de exceção; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério
D) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério - CORRETA
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ESTADO DE NECESSIDADE kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Essas bancas que troca apenas uma palavra ou letra não buscam conhecimento dos alunos , mas sim o que decora mais .
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A CF cairá sempre de forma literal......
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Parem de reclamar do modo de elaboração da questão. Prova de concurso não vem "mole".
Gabarito: D.
Art. 90, CF.
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naciOnal = Opina
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GABARITO: LETRA D
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
§ 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República.
FONTE: CF 1988
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estado de necessidade compete ao STF. estado de exceção ao STJ kkkkkkkk
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A galera fala q o examinador é preguiçoso mas não comentam sobre as palavras q cada alternativa mudou:
"estado de necessidade": até ri dessa. Ela é lá do direito penal e nada tem a ver com o assunto cobrado
"estado de exceção": nunca nem vi.
Só aí já dava pra matar a questão... Pura preguiça não só do examinador... A vida de concurseiro não é fácil e todos q a ela se dedicam deveriam saber disso
Abraços e espero ter ajudado em algo
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A QUESTÃO TÁ FÁCIL....ESTADO DE NECESSIDADE E DE EXCEÇÃO INEXISTEM NA CRFB/88. SOBRA A D E PRONTO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Conselho de Republica ---- pronuncia
Conselho de Defesa ---- Opna
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Base legal: ART 90 da constituição federal de 1988
Gabarito letra D