Questão 29971

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2002
• Provas: FCC - 2002 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional; Sistemas Eleitorais

Observe as afirmações abaixo:

Dentre outros casos, devem ser realizadas simultaneamente as eleições para

I. Presidente da República e Deputados Estaduais.
II. Deputados Federais e Vereadores.
III. Senadores e Deputados Estaduais.
IV. Governadores dos Estados e Vereadores.

São corretos APENAS

• A. I e III
• B. I e II
• C. II e III
• D. II e IV
• E. III e IV

Gabarito: A

Comentários

• Paragrafo unico. Serao realizadas simultamente as eleiçoes.
  I- para presidente e Vice Presidente da Republica , Governador e Vice Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e vice-Prefeito, senador, Deputado Federal, Deputado Estaduale Deputado Distrital
  II- Para Prefeito, Vice e prefeito e vereador
• Lei 9504/97 (Lei das Eleições:
  Art 1o. (...)
  Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:
  
  I - para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital;
  
  II - para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
  
  
• Fundamentação:
  a) Lei 9.504/97 - Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.
  Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:
  I - para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital;
  II - para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
• 1º bloco: deputado federal - deputado estadual - senador - governador/vice - presidente/vice
  2º bloco: vereador - prefeitoPara revisar a ordem dos votos também :)
• A resposta para a questão está no artigo 1º, parágrafo único, da Lei 9.504/97:
  
  Art 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.
  
  Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:
  
  I - para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital;
  
  II - para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
  
  Estando corretos apenas os itens I e III, deve ser assinalada a alternativa A.
  
  RESPOSTA: ALTERNATIVA A

• GABARITO LETRA A 

   

  LEI Nº 9504/1997 (ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES)

   

  ARTIGO 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.

   

  Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:

   

  I - para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital;

   

  II - para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.