A questão exige conhecimento acerca dos princípios e conceitos utilizados em direito ambiental e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto que segue: "O conceito que versa sobre o tipo de desenvolvimento que atende às necessidades sociais do presente sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das gerações futuras é o conceito de..."
a) ecologia
Errado. José Renato Naline explica que “ecologia é a ciência das relações dos organismos vivos e seu ambiente”.
b) meio ambiente.
Errado. Meio Ambiente é, em síntese, o conjunto que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, nos termos do art. 3º, I, da Lei n. 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA): Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
c) responsabilidade ambiental.
Errado. Frederico Amado ensina que no princípio da responsabilidade ou poluidor-pagador, "as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja poluição, a exemplo do uso racional da água",
d) desenvolvimento sustentável.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se do princípio do desenvolvimento sustentável objetiva ponderar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, haja vista que as necessidades humanas são ilimitadas, mas os recursos ambientais naturais, não, defende Amado.
Gabarito: D
Fontes:
AMADO, Frederico. Sinopses para concursos - v. 30 - Direito Ambiental. 9ª ed. rev., e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2021.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.