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Questões de Conceito de Desenvolvimento Sustentável


ID
513517
Banca
FMP Concursos
Órgão
TCE-RS
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O conceito de desenvolvimento sustentável se firma em três pilares básicos: o crescimento econômico, a equidade social e o equilíbrio ecológico. Nesse contexto, um tema recorrente na contemporaneidade é a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA quanto às dimensões da sustentabilidade.

Alternativas
Comentários
  • Sustentabilidade Espacial: Alguns autores referem-se à sustentabilidade espacial como a capacidade de promover o equilíbrio entre o meio rural e o urbano, a fim de evitar os impactos negativos da hiperurbanização, priorizando novas formas de civilização, alicerçadas no uso sustentável de recursos renováveis possíveis e, principalmente, essenciais
  • Achei que as definições das alternativas B e D estavam trocadas..
  • Sustentabilidade Ambiental é a junção de 6 tipos de sustentabilidade:

    1. Social - Melhor distribuição de renda.

    2. Econômica - Viabilidade dos padrões de consumo e produção; Viabilidade econômica.

    3. Espacial - Redução de diferenças entre o campo e cidade; Desconcentração dos grandes centros urbanos.

    4. Ecológica - Respeito ao meio ambiente e garantia às gerações futuras ao acesso a recursos.

    5. Cultural - Respeito à preservação das diferentes culturas 

    6. Política - Desconcentração política. Desconcentração e descentralização da administração. Fortalecimento de autonomia local. Desconcentração de recursos públicos.

  • Letra D.

     

    A sustentabilidade espacial está associada a uma maior equidade na distribuição de renda e bens. - Errado, pois a espacial é referente ao campo e cidade, ao rural e urbano.


ID
2133454
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A problemática da sustentabilidade assume neste novo século um papel central na reflexão sobre as dimensões do desenvolvimento e das alternativas que se configuram. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela que o impacto dos humanos sobre o meio ambiente tem tido consequências cada vez mais complexas, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos.
O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que uma das “correntes” que dá sustentação às ideias acima é

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA E.

     

    O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, o desafio que se coloca é de formular uma educação ambiental que seja crítica e inovadora em dois níveis: formal e não formal. Assim, ela deve ser acima de tudo um ato político voltado para a transformação social. O seu enfoque deve buscar uma perspectiva de ação holística que relaciona o homem, a natureza e o universo, tendo como referência que os recursos naturais se esgotam e que o principal responsável pela sua degradação é o ser humano.

     

    Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742003000100008

  • GABARITO: E

     

    O desenvolvimento sustentável consiste no equilíbrio entre os seguintes fatores:

    Ambiental

    Social

    Econômico

     

    Bons estudos!

  • Qual o erro da D ?

  • Gabarito: e)

     

    Conceito

     

    Desenvolvimento sustentável significa obter crescimento econômico necessário, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social para o presente e gerações futuras. 

     

    Portanto, para que ocorra o desenvolvimento sustentável é necessário que haja uma harmonização entre o desenvolvimento econômico, a preservação do meio ambiente, a justiça social (acesso a serviços públicos de qualidade), a qualidade de vida e o uso racional dos recursos da natureza (principalmente a água).

     

    Fonte: http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/desenvolvimento_sustentavel.htm

  • Assim como o matheus, eu não vi erro na D. Algém poderia explicar o erro?

  • Michel Rocha  e matheus, a banca que elaborou esta questão foi a FCC. Na dúvida, marque a mais correta!!
    Longe de tentar responder se estar certa ou errada. Só foi uma dica!!! Bom Estudo!!

  • A questão aborda o conceito de Desenvolvimento Sustentável. O Relatório Brundtland ( Nosso futuro comum ) o define assim: 

     

    "Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das futuras gerações de terem suas próprias necessidades atendidas."

     

    Ou seja, quando a questão fala em crítica ao modo de vida atual, ela trata do assunto de desenvolvimento sustentável, reconhecendo que os recursos NÃO são utilizados de maneira correta. Havendo incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes. Isso é do Relatório.

     

    O objetivo de encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, aumentando a produção de novos ecossistemas que poderiam favorecer melhor qualidade de vida, é dito de forma genérica, ou seja, atender às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das futuras.

     

    O desenvolvimento econômico é necessário e tem de ser equilíbrado. No tripé da sustentabilidade, também chamado de "Triple Bottom Line", temos a união de:

     

    Crescimentoo econômico, Conservação Ambiental e Justiça Social.

     

    Gabarito letra ( E )

  • Não consigo ver erro na D

  • ele critica o modo de vida atual que NÃO tem por objetivo...

    a ''e'' somente estaria certa se trocasse esse que por ''e''

    ele critica o modo de vida atual e tem por objetivo. o pronome ''que'' aí se refere ao modo de vida atual e não à crítica

  • "a crítica ao modo de vida atual que tem por objetivo encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, aumentando a produção de novos ecossistemas que poderiam favorecer melhor qualidade de vida."

     

    Péssima redação. Do modo que tá escrito dá a entender que o conceito de desenvolvimento sustentável critica o modo de vida atual que "tem por objetivo encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos", o que não é verdade. 

  • O erro na letra D  é que não há crítica com relação aos homens se apossarem dos meios econômicos. Bem, pelo menos dentro do Direito Ambiental e da sustentabilidade.  A crítica é dirigida a utilização dos recursos ambientais visando meios econômicos sem qualquer controle.

  • O problema dessa questão ta no português. O pronome relativo "que" na letra E pode confundir em uma leitura rápida.

  • sustentabilidade tem a ver com os termos: melhor qualidade de vida, gerações futuras, dicotomia entre usar e gastar, equilibrio entre meio ambiente e economia.

  • Acho que o erro da letra C estava em "curto prazo".

  • Crescimento econômico + justiça social + conservação ambiental 

  • Marquei a D, e não a considero errada, apesar de isto na hora da prova não significar muito.  ;(

  • Fiquei em dúvida entre as assertivas D e E.

    Não considero a D errada, e a redação da E está horrível. Esse pronome "que" foi muito mal utilizado. Ele meio que contraria o conceito de desenvolvimento sustentável.
    Mas como a banca basicamente queria este conceito, só pode ser esta a assertiva (E). Sintonizar processos ambientais + socioeconômicos.

    Na minha opinião, questão passível de anulação.

  • Redação esquisita mesmo da alternativa E.

  • DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL= BUSCA CONCILIAR O CRESCIMENTO ECONOMICO COM A JUSTIÇA SOCIAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

  • Questão estranha com assertivas esquisitas, eu não tô legal...
  • esse foi o tema da redação para Analista Judiciário - área judiciária do TRE-Ba

  • Letra E. 

    O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que uma das “correntes” que dá sustentação às ideias acima é (ele quer saber qual corrente tem a ver com esse conceito):

     

     a) a que postula a necessidade de investimento no consumo e no turismo ecológicos, de forma a atingir o equilíbrio econômico, promovendo o congelamento do crescimento industrial em termos globais. - Não é para congelar, é para alinhar o crescimento industrial com o consumo e meio ambiente.

     b) aquela que defende a posição de que o desenvolvimento sustentável só se concretizará nos países do Hemisfério Norte, dado que suas necessidades e demandas por consumo de recursos naturais ou ecológicos seriam atendidas pelos países pobres ou em desenvolvimento. - É mais provável o desenvolvimento sustentável se dá nos países do Hemisfério Sul, justamente por serem mais pobres e não ter a mesma potência do Norte, ou seja, a poluição, no sentido macro, é bem menor. Assim, deve-se concretizar de forma globalizada, geral.

     c) aquela que exige do Estado, dos coletivos que integram o sistema de representação política e da sociedade civil organizada o esforço na elaboração de um pacto de curto prazo de modo a desmercadorizar os recursos naturais, tornando-os bens coletivos. - O pacto deve ser de longo prazo, é o famoso conceito de atender as necessidades atuais sem comprometer as gerações futuras (longo prazo).

     d) a denominada crítica à maneira como os homens se apossam dos recursos ambientais e econômicos, fazendo com que desastres e tragédias ambientais e climáticas ocorram continuamente, trazendo graves consequências à vida cotidiana. - O erro é singelo, quando se critica o desenvolvimento sustentável é relacionado à falta de consciência no uso dos recursos ambientais, ou seja, não ter consciência com os recursos econômicos não tem a ver com o conceito de desenvolvimento sustentável. Exemplo: posso utilizar de recursos financeiros na bolsa de valores de forma imprudente, e isso não irá interferir diretamente no meio ambiente.

     e) a crítica ao modo de vida atual que tem por objetivo encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, aumentando a produção de novos ecossistemas que poderiam favorecer melhor qualidade de vida. - Certo.

  • QUAL ERRO DA LETRA D ?

  • Pela interpretação do texto dá a entender pelo impacto no meio ambiente ocasionado por uma atuação antrópica, por isso marquei a letra da. Não entendi porque tá errada =/
  • o erro da D de forma simples : você toma " posse " de recursos natuais = causar impacto 

    você " toma " posse de recursos econômicos = natureza indiferente.....

  • Errei pq o redator não sabe usar o portugues corretamente.

    "a crítica ao modo de vida atual que tem por objetivo encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, aumentando a produção de novos ecossistemas que poderiam favorecer melhor qualidade de vida". 

    é completamente diferente de:

    "a crítica, ao modo de vida atual, que tem por objetivo encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, aumentando a produção de novos ecossistemas que poderiam favorecer melhor qualidade de vida". 

    Vai estudar, FCC.

     

  • Errei pq o redator não sabe usar o portugues corretamente.

    "a crítica ao modo de vida atual que tem por objetivo encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, aumentando a produção de novos ecossistemas que poderiam favorecer melhor qualidade de vida". 

    é completamente diferente de:

    "a crítica, ao modo de vida atualque tem por objetivo encontrar uma resposta à necessidade de sintonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, aumentando a produção de novos ecossistemas que poderiam favorecer melhor qualidade de vida". 

    Vai estudar, FCC. 

    Concordo com Lucas Aguiar.

  • Acho que o problema da letra D é que ela não faz referência à questão social.

  • Questão interpretativa

  • Comentário perfeito, Mari Vieira.

  • O examinador que fez a questão é a vergonha da professión


ID
2215567
Banca
FCM
Órgão
IF Farroupilha - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS, na publicação do caderno, “Estudos sobre diretrizes para uma economia verde no BRASIL", considera a silvicultura brasileira como a mais sustentável do mundo, propiciando a produção de commodities “limpas” competitivas. Porém, ainda é obrigada a conviver e a enfrentar várias barreiras que impedem e comprometem sua sobrevivência, tais como:

I- Política e gestão ambiental, com uma legislação extensa, complexa e de difícil aplicabilidade.

II- Política de crédito incompatível com a realidade de longo prazo da silvicultura.

III- Inexistência de uma carteira de seguro florestal que minimize os riscos do produtor, ao investir na silvicultura, considerada de alto risco.

IV- Falta de terras para plantio, principalmente, em áreas devolutas da União.

V- Falta de tecnologias para plantio.

Estão corretas apenas as afirmativas

Alternativas
Comentários
  • COLEÇÃO DE ESTUDOS SOBRE DIRETRIZES PARA UMA ECONOMIA VERDE NO BRASIL- página 30

    A silvicultura brasileira desponta como a mais sustentável do mundo, propiciando a produção de commodities “limpas” competitivas, mas ainda é obrigada a conviver e enfrentar várias barreiras que impedem e comprometem a sua sobrevivência como Economia Verde, tais como:

    ....

    3. Política e gestão ambiental, com uma legislação extensa, complexa e de difícil aplicabilidade.
    4. Política de crédito incompatível com a realidade de longo prazo da silvicultura.

    ...
    12. Inexistência de uma carteira de seguro florestal que minimize os riscos do produtor ao investir na silvicultura, considerada de alto risco.
     

  • Silvicultura:  ciência que se dedica ao estudo dos métodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais e que compreende o estudo botânico das espécies, além da identificação, caracterização e prescrição da utilização das madeiras.

  • Complementando o comentário da Vera Lima

     

    A silvicultura brasileira desponta como a mais sustentável do mundo, propiciando a produção de commodities “limpas” competitivas, mas ainda é obrigada a conviver e enfrentar várias barreiras que impedem e comprometem a sua sobrevivência como Economia Verde, tais como:

    1. Críticas empíricas e sem fundamentações técnica e científica às plantações florestais, muitas das vezes embasadas em mitos e crendices.

     

    2. Modelo de produção florestal latifundiária, concentradora e sob monocultura extensiva, decorrente da Política de Incentivos Fiscais aos Reflorestamentos (em vigor entre 1965 e 1988), que ainda persiste, apesar da descentralização em nível de produtor a partir do ano 2000.

     

    3. Política e gestão ambiental, com uma legislação extensa, complexa e de difícil aplicabilidade. [Afirmativa I - CERTA]

     

    4. Política de crédito incompatível com a realidade de longo prazo da silvicultura. [Afirmativa II - CERTA]

     

    5. Política fundiária que inibe o investimento estrangeiro em terras brasileiras.

     

    6. Política fiscal de controle inflacionário com base em taxa de juros elevada.

     

    7. Política cambial que privilegia as importações do carvão mineral e prejudica as exportações do gusa a carvão vegetal.

     

    8. Infraestrutura básica precária e deficiente para o escoamento da produção florestal.

     

    9. Política de estímulo ao consumo de derivados do petróleo (gás e óleo bruto) em prejuízo à bio-massa florestal.

     

    10. Custo Brasil elevado e modelo administrativo burocrático.

     

    11. Insegurança jurídica quanto às garantias constitucionais de direito de propriedade e da livre iniciativa, demonstrada pelas sucessivas invasões de terras e depredações de infraestruturas, equipamentos e das áreas florestais das empresas, em função da inoperância do estado.

     

    12. Inexistência de uma carteira de seguro florestal que minimize os riscos do produtor ao investir na silvicultura, considerada de alto risco. [Afirmativa III - CERTA]

     

    13. Cultura organizacional fundamentada no extrativismo oportunista de alguns empresários dos segmentos madeireiro e de carvão, o que acaba maculando todo setor florestal.

     

    14. Falta de amparo financeiro às pesquisas em áreas estratégicas, como as de energia do cavaco e da carbonização da madeira em escala industrial mais eficiente e com aproveitamento dos gases e dos pirolenhosos como substitutos dos oriundos da destilação do petróleo, como o alcatrão e os carboquímicos.

     

    [Ou seja, Alternativa IV – ERRADA /Alternativa V - ERRADA]

     

    Fonte (e demais informações): https://www.passeidireto.com/arquivo/5335097/silvicultura-brasileira---oportunidades-e-desafios-da-economia-verde/12

  • essa foi no chutômetro rsrsrsrs

  • Gabarito:

    Letra E


ID
2480890
Banca
FMP Concursos
Órgão
PGE-AC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • essa questão é muito específica e está prevista a lei LEI N. 1.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

    quanto a letra A:

    Art. 3o A Lei Florestal do Estado reger-se-á pelos seguintes princípios:
    I - proteção do patrimônio natural do Estado e da biodiversidade;
    II - utilização racional do recurso florestal;
    III - participação da sociedade civil organizada nos processos que envolvam o uso do recurso florestal público;
    IV - eqüidade no trato aos usuários da floresta e na distribuição de seus benefícios;
    V - respeito às orientações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre -ZEE.
    VI - integração entre os órgãos executores da política florestal.

     

    NÃO FALA NADA SOBRE O IBAMA e o INSTITUTO CHICO MENDES

  • O Ibama e o Instituto Chico Mendes são órgãos executores do sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente de acordo com as respectivas competências. (Art. 6, PNMA).

  • Gab. "A"

    Os PRINCÍPIOS referentes à Política Florestal do Estado do ACRE, são os que estão previstos no Art. 3º da L. 1.426/01, logo a alternativa está INCORRETA, pois tal art. não faz referência de participação do IBAMA nem do Instituto Chico Mendes. 

     

  • Resolvi a questão por um raciocínio constitucional. IBAMA e o Instituto Chico Mendes são órgãos federais. Talvez condicionar a participação de tais órgãos em decisões da esfera estadual poderia acarretar violação a autonomia do ente federado. Não raras as vezes os órgõas ambientais divergecem entre si quanto a questões específicas.

  • Resolvi a questão na intuição, e marquei E devido ao "todas..." Esses detalhes a gente só percebe fazendo inúmeras questões.

  • Resolver , Resolver , Resolver e na hora que vc estiver cansado continua ! cada questão feita é mais pra ficar esperto ! 

  • Resolvi a questão por exclusão, considerando a circunstância de o IBAMA e o Instituto Chico Mendes serem órgãos executores e federais. Se assim o são, não teria lógica participarem das decisões do âmbito estadual.

  • São princípios atinentes à política florestal do Estado do Acre a proteção ao patrimônio natural e à biodiversidade, observada a participação do IBAMA e do Instituto Chico Mendes em ( todas as decisões.) Todas sinal de erro. Além das esfera Federal x estadual.


ID
2525368
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra C

     

    Lei 12.305/10  Art. 33.  São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:         

       

    I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; 

     

    II - pilhas e baterias; 

     

    III - pneus; 

     

    IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; 

     

    V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; 

     

    VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 

  • Na minha opinião todos esses materias devem ser coletado por empresa especializada, mas devemos seguir o  que esta descrito na lei. 

    II - pilhas e baterias; 

    III - pneus; 

    IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; 

    V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; 

    VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 

     

  • Acho que produto hospitalar e farmacêutico tem recolhimento pelo serviço público, por isso não entra.

  • GABARITO C

    No vídeo, há a resolução da questão.

    Assistir a partir de 04:41:53

    https://www.youtube.com/watch?v=7CshwH6VBWI

    fonte: 1ª Overdose de Questões TRF3 - Estratégia Concursos - Prof. Rosenval Júnior

  • Logística reversa para o APP LEO

    A- Agrotóxicos

    P- Pilhas e baterias

    P- Pneus

    L- lâmpadas

    E- Eletroeletrônicos

    O- Óleo lubrificante

  • Logística reversa para o APP LEO

    A- Agrotóxicos

    P- Pilhas e baterias

    P- Pneus

    L- lâmpadas

    E- Eletroeletrônicos

    O- Óleo lubrificante

    Obs: Logística reversa (Art. 33, Lei 12305/10) - (REGRA) operação a encargo do fornecedor, independente do serviço público de limpeza urbana e independente do plano municipal de manejo de resíduo sólidos.

    O fornecedor deve providenciar o retorno dos produtos, após o consumidor usá-los.

    O consumidor devolver ao comerciante/distribuidor, que os devolve ao fabricante/importador.

    (ECC) operação a encargo do fornecedor repassada ao Poder Público Municipal, de forma remunerada, porém.


ID
2559436
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RJ
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

“Art. 9º: Fica instituída a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP, de natureza consultiva e caráter permanente, vinculada à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, com a finalidade de propor a implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais dependentes.”

(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm.)


O Artigo 9º do Decreto nº 7.746/2012 institui a CISAP. Dentre as competências desse Órgão, é correto apontar:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra C. A CONSULPLAN irá apresentar a letra C como gabarito. No entanto, CABE RECURSO!!!

     

    Por quê?

     

    Porque, de acordo com o art. 11, I do Decreto 7.746/2012, compete à CISAP PROPOR à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:   normas para elaboração de ações de logística sustentável e ações para a divulgação das práticas de sustentabilidade.

     

    Nestes casos, a CISAP deve PROPOR!!!

     

    A Banca CONSULPLAN copiou o caput do artigo 11, mas esqueceu o inciso I.

     

    Repito…No caso das competências de “a” – “g”,  do artigo 11, a CISAP tem que propor às secretária.

     

    O enunciado deveria ter dito: compete a CISAP propor à Secretaria….normas para elaboração de ações de logística sustentável e ações para a divulgação das práticas de sustentabilidade. Aí estaria correto!

     

    Art. 11. Compete à CISAP:

     

    I – propor à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação:

     

    I – propor à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:                           (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

     

    a) normas para elaboração de ações de logística sustentável;

     

    b) regras para a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, de que trata o art. 16, no prazo de noventa dias a partir da instituição da CISAP;

     

    b) regras para a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, de que trata o art. 16;                    (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

     

    c) planos de incentivos para órgãos e entidades que se destacarem na execução de seus Planos de Gestão de Logística Sustentável; (Revogado pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

     

    d) critérios e práticas de sustentabilidade nas aquisições, contratações, utilização dos recursos públicos, desfazimento e descarte;

     

    e) estratégias de sensibilização e capacitação de servidores para a correta utilização dos recursos públicos e para a execução da gestão logística de forma sustentável;

     

    f) cronograma para a implantação de sistema integrado de informações para acompanhar a execução das ações de sustentabilidade; e

     

    g) ações para a divulgação das práticas de sustentabilidade; e

     

    II – elaborar seu regimento interno. 

     

    II – elaborar seu regimento interno; e                         (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

     

    III – coordenar a implementação de ações de logística sustentável.

     

    Cabe por fim dizer que a Consulplan não cobrou as alterações pós edital. Podem observar que até no enunciado ela utiliza o texto antigo sem alterações.

     

     

    FONTE : PROFESSOR RONSENVAL JÚNIOR

  • cabe recurso sim.

     

  • TRF 2, TRE/RJ ---> Só algumas vergonhas dessa banca.

     

  • recurso...recurso...anula..anula

  • Competências da CISAP atualizadas, conforme Decreto nº 9.178, de 23/10/2017.
    Resumindo: a banca considerou que a CISAP cria "alguma coisa", no entanto, a Lei deixa claro seu papel de propositora à Secretária de Gestão do MPOG.

    Art. 11. Compete à CISAP:

    I - propor à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

    a) normas para elaboração de ações de logística sustentável; 

    b) regras para a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, de que trata o art. 16;

    c) (Revogado pelo Decreto nº 9.178, de 23/10/2017)

    d) critérios e práticas de sustentabilidade nas aquisições, contratações, utilização dos recursos públicos, desfazimento e descarte; 

    e) estratégias de sensibilização e capacitação de servidores para a correta utilização dos recursos públicos e para a execução da gestão logística de forma sustentável; 

    f) cronograma para a implantação de sistema integrado de informações para acompanhar a execução das ações de sustentabilidade; e 

    g) ações para a divulgação das práticas de sustentabilidade; e 

    II - elaborar seu regimento interno; e

    III - coordenar a implementação de ações de logística sustentável.

  • A CISAP apenas propõe normas, pois é um órgão consultivo! NÃO CRIA normas!

    Outras duas bancas (das quais infelizmente não lembro) deram como alternativa errada o enunciado no mesmo sentido da alternativa "C" dessa questão.

    Foi a primeira alternativa que eu cortei


ID
2651929
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Considere o trecho abaixo.


Sachs, como um dos consultores do grupo que assessorou o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas de Estocolmo (1972) e a do Rio de Janeiro (1992), vem defendendo desde 1970 a prioridade de uma agenda mundial que contemple a correlação entre pauperismo e crise ambiental nos países do Sul.

Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rae/v34n2/a11v34n2.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2018. Adaptado.


O texto reflete uma preocupação que, atualmente, é um dos principais pilares do Desenvolvimento Sustentável, em que a noção de crescimento econômico deve levar em consideração a(o)

Alternativas
Comentários
  • Um trecho do texto que ele cita:

    "Tal naturalização do pobre é um exemplo da distorção da política por argumento ou convicção falaciosa que lança as responsabilidades para o determinismo sociaL Estes críticos esquecem que a maior virtude desse movimento contra o pauperismo está sendo justamente "desnaturalizar" o pobre, tirando-o do limbo para onde o assistencialismo o exilou. O movimento está criando e mobilizando as condições e energias psicossociais adequadas, que deverão embasar um conjunto de ações públicas e privadas sobretudo para as zonas rurais, matriz do pauperismo brasileiro. Neste sentido, seria conveniente a todos os que fomentam, simpatizam ou simplesmente criticam o movimento, a leitura da obra de Ignacy Sachs, onde encontramos uma abordagem sobre o "ecodesenvolvimento", com um elenco útil de concepções para as futuras ações e políticas locais e nacionais que se desenham neste campo para o período após as eleições de 1994."

    Gabarito: A (inclusão social e proteção ambiental)

  • tava na cara a A ,mas achei bem mal elaborada, e marquei a b kkk

  • "...vem defendendo desde 1970 a prioridade de uma agenda mundial que contemple a correlação entre pauperismo e crise ambiental nos países do Sul."

     

    Pauperismo  ->  inclusão social

    Crise ambiental  ->  Proteção ambiental

     

    GABARITO: A

  • Pauperismo está relacionado à miséria, à extrema pobreza.

  • A

  • A

  • Para agregar conteúdo:

    Merece destaque que a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - CNUMAH (Estocolmo, 1972) previu a cooperação internacional através da transferência de recursos financeiros e tecnológicos para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, os Estados participantes estavam compromissados a implementar, no âmbito doméstico, políticas ambientais preservacionistas.

     

    Ocorre que, a partir dessa pauta, o mundo acabou se dividindo em dois grupos, duas leituras sobre as questões ambientais:

    (i)  Corrente preservacionista (radical) -> Defendia a necessidade de parar o desenvolvimento, a fim de preservar o meio ambiente. Compreendia basicamente os países desenvolvidos;

    (ii) Corrente desenvolvimentista -> Defendia a possibilidade de os países se desenvolverem e, ainda assim, o meio ambiente ser preservado. Comprendia basicamente os países em desenvolvimento.

    Os países em desenvolvimento ("países do Sul") teceram críticas à postura dos países desenvolvidos (corrente preservacionaista), porquanto tais países alcançaram o desenvolvimento justamente através da exploração desregrada dos recursos ambientais. Desse modo, defenderam a tese de poderem fazer o mesmo: buscar o crescimento econômico ainda que isso acarrete degradação ambiental. Veja que a crise ambiental e os novos paradigmas podem engessar o desenvolvimento econômico dos "países do Sul".


ID
2785240
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.


A partir da Convenção de Estocolmo, em 1972, o Brasil passou a se preocupar com questões ambientais, adotando, desde então, a ideia de que crescimento econômico se converte em desenvolvimento sustentável somente se houver combate à concentração de renda, à pobreza, à desigualdade social e às diferenças substanciais entre as nações.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito:

    Errado

  • Acredito que o erro está na afirmação de que a partir da Convenção de Estocolmo de 1972 o Brasil adotou a ideia de que o crescimento econômico se converte em desenvolvimento sustentável SOMENTE SE houver combate à concentração de renda, à pobreza, à desigualdade social e às diferenças substanciais entre as nações.


    NÃO FORAM ESSAS AS IDEIAS IMPLEMENTADAS NA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO DE 1972, muito pelo contrário.

    Durante a Convenção de 1972 criou-se uma polarização entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos. Os primeiros (desenvolvidos) acreditavam que deveria haver uma diminuição no ritmo da industrialização, tendo em vista os graves problemas ambientais que se anunciavam. Enquanto o segundo grupo (países em desenvolvimento) queriam implementar o seu crescimento e não concordavam com a tese de redução industrial.


    "Durante a conferência viu-se crescer a divergência entre os chamados países desenvolvidos e países em desenvolvimento, pois enquanto o primeiro grupo defendia a redução imediata do ritmo de industrialização dos países (a principal causa de degradação do meio ambiente), o segundo recusava-se a assumir compromissos que limitariam sua capacidade de enriquecer e garantir níveis adequados de qualidade de vida às suas populações.

    Assim, as propostas apresentadas foram imediatamente contestadas pelos países mais pobres que buscavam constituir uma base econômica calcada principalmente na industrialização, e a Conferência ficou definitivamente marcada pela disputa entre o “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos, e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelas nações em desenvolvimento."



  • No meu ponto de vista, a questão está errada por afirmar que o Brasil apenas passou a se preocupar com questões ambientais a partir da Convenção de Estocolmo de 1972. Contudo, temos legislações restritivas nas atividades ambientais antes da referida data, como, por exemplo, o antigo código Florestal - Lei 4.771/65. Dessa forma, o Brasil antes mesmo de 1972 já se preocupava com questões ambientais. Além deste ponto, o trecho "desenvolvimento sustentável somente se houver combate à concentração de renda, à pobreza, à desigualdade social e às diferenças substanciais entre as nações." existem outros aspectos para tornar-se DS, como a consciência na utilização dos recursos naturais, dentre outros.

  • ERRADO


    Conferência de Estocolmo, em 1972, chegou-se ao consenso sobre a necessidade urgente de reação global ao problema da deterioração ambiental.

    Um dos seus resultados foi a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

    A Conferência de Estocolmo é tida por muitos como o ponto de partida do direito ambiental internacional, eis que introduziu alguns dos conceitos e princípios que, ao longo dos anos, se tornariam a base sobre a qual evoluiria a diplomacia na área do meio ambiente.


    Após a Convenção de Estocolmo o mundo voltou os olhos à necessidade de se proteger o sistema ecológico de atividades degradantes, e a partir de então o legislador passou a editar leis mais específicas, também colocando à disposição instrumentos mais eficazes em defesa do meio ambiente.


    Fonte: Estratégia Concursos

  • O princípio do desenvolvimento econômico sustentável busca harmonização entre 3 pilares:

    1. crescimento econômico

    2. preservação ambiental

    3.equidade social

    A questão diz que somente há crescimento econômico sustentável se também houver equidade social ( "somente se houver combate à concentração de renda, à pobreza, à desigualdade social e às diferenças substanciais entre as nações".) .

    Portanto, o erro está na ausência de um dos pilares: preservação ambiental.

    .

    Isso pode ser observado na prática nos princípios gerais da atividade econômica, estabelecidos na Consttuição de 1988 (influenciada pela Convenção de Estocolmo). Art. 170, inciso VI (preservação ambiental), inciso VII (equidade social)

  • Desenvolvimento Sustentável: Decorre de uma ponderação que deverá ser feita casuísticamente entre o direito fundamental ao desenvolvimento econômico e o direito à preservação ambiental. É aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras. Aplica-se aos recursos naturais renováveis. 

     

    Frederico Amado. 

  • ECO 92 que tratou do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, salvo melhor juízo.

     

    1.    A proteção ambiental deve ser considerada parte integral do processo de desenvolvimento sustentável;

    2.    A erradicação da pobreza como requisito indispensável para promoção do desenvolvimento sustentável;

  • Faltou o viés ambiental para deixar a assertiva correta: sustentabilidade pauta-se no tripé do desenvolvimento econômico, social (equidade) e ambiental.

  • Faltou o viés ambiental para deixar a assertiva correta: sustentabilidade pauta-se no tripé do desenvolvimento econômico, social (equidade) e ambiental.

  • 1972 Convenção de Estocolmo (Suécia): marco inicial das discussões sobre o meio ambiente e teve como resultado um Tratado Internacional construído para eliminar em nível mundial a produção e o uso de algumas das substâncias mais tóxicas (agrotóxicos) produzidas pelo homem, popularmente conhecidas como POPs

    1987 Relatório da ONU “Nosso Futuro Comum” ou "Relatório Brundtland”, como ficou conhecido. O relatório definiu o conceito de desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, tendo como tripé: ambiental, o social e o econômico. 

  • Brasil já tinha leis sobre ambiente antes de 72. É só isso.

  • A partir Conferência de Estocolmo de 1972 que as Constituições posteriores passaram a adotar o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. Foi o primeiro instrumento internacional de grande relevância que reconheceu a necessidade de uma reação global ao problema da deterioração ambiental, tendo sido marcadamente antropocêntrica,ou seja, com foco apenas no ser humano como único merecedor de resguardo na biosfera.

    Apostila CTEJ

  • Fatlou o critério ambiental.

  • De acordo com a doutrina de direito ambiental atual, tem-se que a preocupação com a legislação Ambiental do Brasil se dá muito antes do evento de Estocolmo de 1972. Para isso basta citar que no período do regime militar foi criado o ex-novo Código Florestal de 1965, que vigorou no Brasil até 2012. Fonte: Licenciamento ambiental Federal. autor Diego da Rocha Fernandes. Página 241. Amazon 2019. e-book.
  • A questão confundiu a CONFERÊNCIA de Estocolmo de 1972 com a CONVENÇÃO de Estocolmo de 2001, que tem o objetivo final de eliminar os chamados poluentes orgânicos persistentes (POPs)

  • Conferência e não Convenção

    Dica: convenção de estocolmo versa sobre utilização de Poluentes orgânicos permanetes (POP's) que são em boa parte agrotóxico (não só, tem os que surgem de forma natural tbm), só lembrar que as discussões acerca de agrotóxicos são bem recentes, associando aos anos 2000...

    Convenção de Estocolmo (Decreto nº 5.472/2005)


ID
2804524
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:

Alternativas
Comentários
  • PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Tem por objetivo harmonizar o uso dos recursos naturais de forma sustentável, colocando no centro da proteção os seres humanos. Decorre da ponderação entre o direito fundamental ao desenvolvimento econômico e o direito à preservação ambiental, à luz do princípio da proporcionalidade. Os recursos naturais são escassos e finitos, e não pertence à geração contemporânea, que tem a responsabilidade de protegê-lo para as próximas. Destarte, há que se ter a interferência dos governos a fim de equalizar os interesses dos diversos setores da sociedade minimizando os riscos ao meio ambiente.

     

    Foi idealizado na ECO 92, Conferência das Nações Unidas realizada no Rio de Janeiro de 1992 que nasceu das recomendações do relatório de BRUNDTLAND. O relatório Brundtland definiu desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades do presente sem pôr em risco a capacidade das gerações futuras de terem suas próprias necessidades satisfeitas.

  • Essa versão do QC ficou top.

  • GABARITO D

    PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ART. 225 E 170, III E VI CF/88 C/C PRINCÍPIO 4 DA DECLARAÇÃO DO RIO/92)

     

    Art. 225 CF/88 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

     

    PRINCÍPIO 4 (RIO/92) – Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, e não pode ser considerada isoladamente deste.
     

    Logo, as necessidades humanas são ilimitadas (fruto de um consumismo exagerado incentivado pelos fornecedores de produtos e serviços ou mesmo pelo Estado), mas os recursos ambientais naturais não, tendo o planeta Terra uma capacidade máxima de suporte, sendo curial se buscar a sustentabilidade ambiental.

     


  • D

    d) Desgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis. CORRETA

  • O Princípio do Desenvolvimento Sustentável não tem aplicação aos recursos naturais não renováveis.

    Segundo Frederico Amado (Direito Ambiental, Editora Juspodvim, 2017, p. 64)

    "Saliente-se que esse princípio tem aplicação aos recursos naturais renováveis, a exemplo das florestas e animais, e não aos não renováveis, como os minérios".

  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a satisfação das necessidades do presente sem colocar em risco as necessidades das gerações futuras.

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a satisfação das necessidades do presente sem colocar em risco as necessidades das gerações futuras.

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a satisfação das necessidades do presente sem colocar em risco as necessidades das gerações futuras.

    Vida à cultura democrática, Monge.

  • D

    alternativa d)

    Desgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis.

    achei o final suspeito, pois a ideia de sustentabilidade é o inverso de NÃO CRIAR SUBSTITUTOS RENOVÁVEIS.

  • GABARITO LETRA "D", EXCETO .

    As demais alternativas são compatíveis com o disposto no art. 225 da CF


ID
2997733
Banca
CS-UFG
Órgão
IF-GO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O conceito que versa sobre o tipo de desenvolvimento que atende às necessidades sociais do presente sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das gerações futuras é o conceito de

Alternativas
Comentários
  • Alternativa D - Desenvolvimento Sustentável.

  • Relatório brundtland

  • Desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras na satisfação de suas próprias necessidades.”

    Esse conceito foi trazido pelo Relatório Brundtland "Nosso Futuro Comum", de 1987, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

  • alternativa d)

    Desenvolvimento Sustentável ou Ecodesenvolvimento

    Conceito  o “desenvolvimento que satisfaz a necessidade da geração presente SEM comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades” (RELATÓRIO DE BRUNDTLAND, ONU, 1987)

    professor Alexandre Nápoles Filho

    CERS

  • A questão exige conhecimento acerca dos princípios e conceitos utilizados em direito ambiental e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto que segue: "O conceito que versa sobre o tipo de desenvolvimento que atende às necessidades sociais do presente sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das gerações futuras é o conceito de..."

    a) ecologia

    Errado. José Renato Naline explica que “ecologia é a ciência das relações dos organismos vivos e seu ambiente”.

    b) meio ambiente.

    Errado. Meio Ambiente é, em síntese, o conjunto que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, nos termos do art. 3º, I, da Lei n. 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA): Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

    c) responsabilidade ambiental.

    Errado. Frederico Amado ensina que no princípio da responsabilidade ou poluidor-pagador, "as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja poluição, a exemplo do uso racional da água",

    d) desenvolvimento sustentável.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se do princípio do desenvolvimento sustentável objetiva ponderar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, haja vista que as necessidades humanas são ilimitadas, mas os recursos ambientais naturais, não, defende Amado.

    Gabarito: D

    Fontes:

    AMADO, Frederico. Sinopses para concursos - v. 30 - Direito Ambiental. 9ª ed. rev., e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2021. 

    NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.


ID
3041467
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
CAU-MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Foram concluídas, em agosto de 2015, as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ministério das Relações Exteriores.

Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/ desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/134-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods. Acesso em: 19 mar. 2019.


O ODS 15 almeja proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.


Nesse contexto, assinale a alternativa que não apresenta uma das metas do ODS 15.

Alternativas
Comentários
  • 2.a aumentar o investimento, inclusive por meio do reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, de maneira a aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países de menor desenvolvimento relativo 

  • A, B e C são Metas do Objetivo 15:

    15.3 Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo

    15.4 Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios, que são essenciais para o desenvolvimento sustentável

    15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

    A letra D é uma redação incorreta para uma meta do Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável:

    2.a aumentar o investimento, inclusive por meio do reforço da cooperação internacional, em

    infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os

    bancos de genes de plantas e animais, de maneira a aumentar a capacidade de produção agrícola nos

    países em desenvolvimento, em particular nos países de menor desenvolvimento relativo

  • Chutei na que parecia menos "agressiva" ou "radical".

  • Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

    15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

    15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente

    15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo

    15.4 Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável

    15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

    15.6 Garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos recursos genéticos

    15.7 Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem

    15.8 Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

    15.9 Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas

    15.a Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas

    15.b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento

    15.c Reforçar o apoio global para os esforços de combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência sustentável

    Fonte: nacoesunidas.org/pos2015/ods15/

  • Gabarito: D


ID
3080107
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Rurópolis - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Diante de um cenário de destruição dos recursos naturais e intensificação dos problemas ambientais, não cabe mais ao ser humano alimentar um modelo de desenvolvimento que desconsidere as dimensões sociais e ambientais. Dessa forma, em 1987 a ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável, que teve como objetivo criar limites para o crescimento econômico de maneira global, garantindo que as futuras gerações possam usufruir dos recursos naturais da mesma maneira que a geração atual. Em 2015 a ONU apresentou 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, também chamados de Objetivos Globais, que devem ser alcançados até 2030.


NÃO é considerado objetivo de desenvolvimento sustentável

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    ? Conforme os 17 objetivos para transformar nosso mundo da ONU o item da letra "c" não está incluído.

    ? Fonte: https://nacoesunidas.org/pos2015/

    ? Planejamento Completo nos estudos grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost2

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Objetivos de desenvolvimento sustentável - 17 objetivos para transformar nosso mundo:

    => Objetivo 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; [A]

    => Objetivo 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

    => Objetivo 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades;

    => Objetivo 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos;

    => Objetivo 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; [B]

    => Objetivo 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos;

    => Objetivo 7 - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos;

    => Objetivo 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos;

    => Objetivo 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; [D]

    => Objetivo 10 - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

    => Objetivo 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,seguros, resilientes e sustentáveis;

    => Objetivo 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

    => Objetivo 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;

    => Objetivo 14 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

    => Objetivo 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;

    => Objetivo 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

    => Objetivo 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

  • Mas é uma sacanagem cobrar isso numa prova de direito ambiental...

    Parabéns banca, pela brilhante questão!!!


ID
3179461
Banca
IDCAP
Órgão
CONSED-GO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

No panorama geral da construção de uma institucionalidade, é relevante assinalar que a função ambiental, dentro do tecido das organizações públicas, é bastante diferente de todas as outras funções (Bursztyn & Bursztyn, 2012). Em relação política ambiental:

(__)- O ambiente construído, que inclui cidades e infraestruturas em geral, também faz parte do escopo das políticas ambientais;
(__)-O foco é não apenas o ambiente biofísico, mas também o modo como as populações e as atividades produtivas interagem com os diferentes ecossistemas;
(__)- É o conjunto de iniciativas governamentais coordenadas, envolvendo diferentes organismos e setores de intervenção pública, em articulação com atores governamentais, voltadas à proteção e uso sustentável.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

Alternativas
Comentários
  • Entende-se por política ambiental o conjunto de iniciativas governamentais coordenadas, envolvendo diferentes organismos e setores de intervenção pública, em articulação com atores não governamentais e produtivos, voltadas à produção, conservação, uso sustentável e recomposição dos recursos ambientais. O foco é não apenas o ambiente biofísico, mas também o modo como as populações e as atividades produtivas interagem com os diferentes ecossistemas. O ambiente construído, que inclui cidades e infraestruturas em geral, também faz parte do escopo das políticas ambientais

    FONTE: Livro: Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: Caminhos Para A Sustentabilidade

    (V)- O ambiente construído, que inclui cidades e infraestruturas em geral, também faz parte do escopo das políticas ambientais;

    (V)-O foco é não apenas o ambiente biofísico, mas também o modo como as populações e as atividades produtivas interagem com os diferentes ecossistemas;

    (F)- É o conjunto de iniciativas governamentais coordenadas, envolvendo diferentes organismos e setores de intervenção pública, em articulação com atores governamentais, voltadas à proteção e uso sustentável.

    Cópia literal do conceito do livro citado acima.Deveria estar: atores não governamentais e produtivos. Após, a autora traz as funções das organizações sociais etc

    Espero ter ajudado!

    Bons estudos!

  • Gabarito: E


ID
3250486
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com relação ao desenvolvimento sustentável, uma das teorias mais conhecidas é a Teoria Malthusiana, desenvolvida por Thomas Malthus, a qual trata

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

    Da redução ou falta de alimentos devido ao crescimento geométrico desenfreado da população, frente ao aumento aritmético da produção de alimento.

  • Questiona-se acerca do desenvolvimento sustentável: relação entre meio ambiente e atividade econômica.

    A única alternativa que expressa essa relação é a letra D: da redução ou falta de alimentos devido ao crescimento geométrico desenfreado da população, frente ao aumento aritmético da produção de alimento.

    Sobre o tema, a Teoria Malthusiana, ou Malthusianismo, foi elaborada por Thomas Robert Malthus no ano de 1798 e defendia que a população cresceria em ritmo acelerado, superando a oferta de alimentos, o que resultaria em problemas como a fome e a miséria. ()

  • Gabarito: D

    A Teoria Malthusiana, ou Malthusianismo, foi elaborada por Thomas Robert Malthus no ano de 1798 e defendia que a população cresceria em ritmo acelerado, superando a oferta de alimentos, o que resultaria em problemas como a fome e a miséria.

    Em sua obra Ensaio sobre o Princípio da População, Malthus concluiu que, se o crescimento populacional não fosse contido, a população cresceria segundo uma (2,4,8,16,32), e a produção de alimentos cresceria segundo uma  (2,4,6,8,10,12). Malthus considerava que a população dobraria a cada 25 anos.

    Malthus não previu que a Revolução Industrial seria capaz de mudar todo o cenário mundial, inserindo no meio rural novas técnicas, as quais impulsionariam a produção agrícola e consequentemente aumentariam a oferta de alimentos. A população não cresceu em ritmo de progressão geométrica, portanto, não dobrou a cada 25 anos.

  • Só lembrar do Thanos rs'


ID
3250747
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.

O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Assembleia das Nações Unidas em 1983, predica que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

    Conceito de desenvolvimento sustentável para o Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum):

    "O desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades."

    Lembrar sempre que desenvolvimento sustentável se compatibiliza com crescimento econômico.

  • Letra E

    O Relatório Brundtland,faz parte de uma série de iniciativas, anteriores à Agenda 21, as

    quais reafirmam uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países

    industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, e que ressaltam os

    riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte

    dos ecossistemas. 

    Fonte: RELATÓRIO BRUNDTLAND “NOSSO FUTURO COMUM” – definição e princípios. No início da década de 1980, a ONU retomou o debate das questões

  • GB E - RELATÓRIO NOSSO FUTURO COMUM (1987)

    A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que após um longo processo de audiências e discussões com líderes políticos e organizações em todo o planeta apresentou, em 1987, como conclusão de suas atividades, o Relatório Nosso Futuro Comum, também conhecido como “Relatório Brundtland” – em homenagem à senhora Gro Harlen Brundtland, exprimeira ministra da Noruega, que presidiu os trabalhos dessa Comissão Mundial. O Relatório Brundtland definiu os contornos do conceito clássico de desenvolvimento sustentável, como aquele “que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas”. A partir das conclusões do Relatório Nosso Futuro Comum, a ONU decidiu em 1990 a necessidade da realização de uma nova conferência sobre meio ambiente, que ocorreria no Brasil em 1992. O relatório “Nosso Futuro Comum” precedeu o RIO/92 ou ECO/92 (“Cúpula da Terra”), na qual foi realizada a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (desenvolvimento sustentável).

    Cuidado com este conceito de desenvolvimento sustentável. O Relatório Brundtland é de 1987, mas em 1988 o constituinte incluiu a preocupação com “presentes e futuras gerações” no nosso ordenamento jurídico, conforme art. 225 da CF.

    Portanto, se na prova a expressão “presentes e futuras geração” vier vinculada ao âmbito internacional, deve-se deduzir que se trata do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Porém, se a expressão “presentes e futuras gerações” aparecer vinculada ao art. 225 da CF, pode-se falar também em PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL.

  • A questão demanda conhecimento específico acerca do conceito de desenvolvimento sustentável adotado no Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum), item expresso no edital.

    O Relatório recebeu essa designação porque a Comissão foi chefiada pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland.

    O conceito de desenvolvimento sustentável, conforme o Relatório de Brundtland, é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas".

    Analisemos as alternativas:

    A) ERRADO. O modelo ecologicamente sustentável não é incompatível com desenvolvimento econômico, ao contrário, ele concilia a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico.

    B) ERRADO. O desenvolvimento sustentável não condena toda e qualquer utilização de recursos naturais. De fato, deve ser buscada a economia dos recursos naturais, de modo a não comprometer as gerações futuras, mas não é impedida a utilização de tais recursos de modo responsável e eficiente.

    C) ERRADO. Diferentemente do que consta na alternativa, o Relatório de Brundtland, não está ligado à punição dos países mais desenvolvidos, mas a construção de uma agenda ambiental que consagre o equilíbrio entre crescimento econômico, preservação ambiental e equidade social.

    D) ERRADO. A adequação deverá ser buscada, mas não compulsoriamente.

    E) CERTO. o texto está de acordo com a conceituação adotada pelo Relatório Brundtland: “Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazer suas próprias necessidades".  

    Gabarito do Professor: E
  • PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Tem previsão implícita na cabeça do art. 225 da CF, combinado com artigo 170, VI, também da CF.

    Em 1987, o Relatório Brundtland (Nosso futuro comum), elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, delimitou o desenvolvimento sustentável como "desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades."

    Fonte: Direito ambiental - Frederico Amado

  • 1987 - Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”)

    • Necessidade de uma nova era de crescimento econômico que conservasse e expandisse a base de recursos naturais
    • Consagrou a ideia de sustentabilidade: o desafio global de proteção ao meio ambiente não mais podia se dissociar das questões relativas ao desenvolvimento econômico e social.
    • “Em essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, na direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas” (Nosso futuro comum) 
  • Deletério

    1. que é prejudicial à saúde; insalubre.

    2. que possui um efeito destrutivo; danoso, nocivo.


ID
3477448
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Linhares - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A mineração é atividade extremamente poluente, mas ao mesmo tempo muito necessária ao desenvolvimento do município, em especial na área de construção civil, que utiliza materiais como areia e pedras extraídas da natureza. Nesse sentido, a Constituição Federal, na busca do desenvolvimento sustentável, determina que aquele que explorar recursos minerais fica:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D

    CF/88, Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

    (...)

    § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

    Bons estudos!

  • Nesses casos, é necessário que o agente explorador dos recursos elabore um PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.

    Esse plano vai possuir um conjunto de regras voltados à mitigação dos efeitos da atividade, bem como ao equilíbrio perdido no meio ambiente.

  • CF/88. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.


ID
3491593
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Vila Velha - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” é o principal objetivo da:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) foi instituída, em 2007, por meio do . A Política é uma ação do Governo Federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

    Fonte: MMA.

  • Conforme o Art. 2 do Anexo do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 a PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. 

  • GABARITO: D

    ERRADAS

    A) POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE = DECRETO Nº 4.339/2002: Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.  5. A Política Nacional da Biodiversidade tem como objetivo geral a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos.

    B) POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL = LEI Nº 9.795/1999: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

    Art. 5º São objetivos fundamentais da educação ambiental:

    I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;

    II - a garantia de democratização das informações ambientais;

    III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;

    IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;

    V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;

    VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;

    VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

    C) POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE = LEI Nº 6.938/1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: (...)

    D) GABARITO

    E) POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO = conceito incompleto ? Desenvolvimento de que ? Desenvolvimento regional, econômico?

  • "A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto no 6.040, de 2007, tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições."

    Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/igualdade-etnico-racial/acoes-e-programas/politica-nacional-de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais


ID
3713152
Banca
FAFIPA
Órgão
SBMG - PR
Ano
2016
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

―A educação para o desenvolvimento sustentável permite a todo ser humano adquirir conhecimento, habilidades, atitudes e valores necessários para formar um futuro sustentável. A escala e a diversidade de seus recursos naturais fazem do Brasil um país de importância-chave em termos da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.‖  (Fonte: UNESCO – Brasil) 


A sustentabilidade é aquela que consegue manter o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico de um país. A respeito do tema sustentabilidade assinale a alternativa INCORRETA: 

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

    Quer a incorreta

    D) Garantir o desenvolvimento sustentável juntamente com a preservação do meio ambiente e o crescimento econômico de um país é dever do Governo, que deve editar leis que proíbam e punam aqueles que degradam o meio ambiente; logo, a participação da população se restringe a obediência legal.

    CF, Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.


ID
3776113
Banca
UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Sobre a sustentabilidade organizacional, considere as seguintes afirmativas:
1. A sustentabilidade é um paradigma que visa à integração entre a economia, o ambiente e a sociedade.
2. A sustentabilidade indica que a preocupação das empresas deve ir além da produção e da geração de dividendos, devendo se debruçar sobre questões que proporcionem o bem-estar dos seus empregados, associadas à preocupação com a comunidade da qual fazem parte esses mesmos empregados.
3. Na prática, o modelo e o paradigma da sustentabilidade tradicional têm servido ao consumo externo e aos discursos cobertura sobre as reais finalidades das ações para a sustentabilidade.
4. Na perspectiva de uma crítica ao modelo tradicional de sustentabilidade, o objetivo de um ambiente organizacional externo e interno sustentável é que as pessoas sejam consideradas o alvo principal da garantia de uma vida saudável, tanto econômica e politicamente quanto do ponto de vista da saúde física e emocional.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Não assinantes: E.


ID
3826609
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Nonoai - RS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Quanto à sustentabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do planeta Terra, mantendo a qualidade de vida e os ecossistemas em harmonia com as pessoas.

( ) A sustentabilidade nas empresas pode estar ligada à sustentabilidade econômica, que é alcançada através de um modelo de gestão sustentável, ou seja, um modo que incentiva processos que permitam a recuperação do capital financeiro, humano e natural da empresa.

Alternativas
Comentários
  • Desenvolvimento sustentável é aquele economicamente factível, ecologicamente adequado, socialmente justo e culturalmente equitativo, sem discriminações. Em outras palavras, é compatibilizar o desenvolvimento da atividade econômica e a proteção do meio ambiente.

    PRINCÍPIO 4 (RIO/92) - Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, e não pode ser considerada isoladamente deste.

    *Ocorrendo conflito entre atividades econômicas e proteção ao meio ambiente, qual prevalecerá?

    R: Deve-se primeiramente compatibilizá-la, porém quando não for possível, prevalecerá a proteção ao meio ambiente. ADI 3540/DF

    Fonte: Cadernos Sistematizados - Direito Ambiental - 2020

  • Gabarito: D