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GABARITO: LETRA A
===> SINASE (LEI 12594/12):
§ 2º Entendem-se por medidas socioeducativas as previstas no as quais têm por objetivos:
I - a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação;
II - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento; e
III - a desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Princípios das medidas no SINASE:
Responsabilização do adolescente
Integração social
Desaprovação da conduta
Se ajudar: Eu gosto de pensar que o SINASE é mais rígido com o adolescente e responsabiliza e desaprova mesmo, diferente dos que pensam que as leis "passam a mão na cabeça", mas faz o papel de integração social para que não aconteça.
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De acordo com a Lei 12594/12:
§ 2º Entendem-se por medidas socioeducativas as previstas no as quais têm por objetivos:
I - a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação;
II - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento; e
III - a desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
RESPOSTA: LETRA A
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R - Responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional ...
I - Integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do PIA ...
D - Desaprovação da conduta infracional ...
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O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)
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Alternativa A sinase
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