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(D) ERRADA:
O art. , inciso da de 1988 diz que: III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período".
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GABARITO LETRA "E".
A) ART. 20. § 5o O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1o, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.
B) Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC,observados os seguintes preceitos
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede
C) Art. 182. Julgada procedente a revisão, será declarada sem efeito a penalidade aplicada, restabelecendo-se todos os direitos do servidor, exceto em relação à destituição do cargo em comissão, que será convertida em exoneração.
D) Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
E) Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
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Gabarito: E
Apenas para complementar a resposta do colega Milton Junior, trago o fundamento da alternativa "C":
Lei 8.112/90
Art. 49: (...)
§ 1 As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
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Macete:
reMOÇAo -> deslocamento da MOÇA , logo é da servidora -> pode ser de ofício (no interesse da administração) ou a pedido (com ou sem interesse da administração) -> dentro do mesmo QUADRO.
resdistRibuição -> deslocamento do caRgo -> só pode ser de ofício (no interesse da administração)-> dentro do mesmo PODER.
REMOÇÃO:
-DESLOCAMENTO DO SERVIDOR
-DENTRO DO MESMO QUADRO
-COM OU SEM MUDANÇA DE SEDE
REDISTRIBUIÇÃO:
-DESLOCAMENTO DO CARGO EFETIVO
-PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE ---> MESMO PODER
-PRÉVIA APROVAÇÃO --> ÓRGÃO DO SIPEC
Fonte: QC
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BIZU
REMOÇÃO - Emoção = pessoas = deslocamento do SERVIDOR
REDISTRIBUIÇÃO - Distribuição = logística / carga = deslocamento do CARGO
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Boa Gleison
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§ 5 O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1 , 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.
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Lei n° 8.112/90 Servidores Públicos
Art. 48
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Gabarito''E''.
Os cargos públicos e seus servidores são normatizados pela Lei n.º 8.112=>O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Eu não estava pura, não, quando errei essa questão. :-0
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OLÁ, AMIGOS!
GABARITO: LETRA "E"
C URSO DE FORMAÇÃO
A TIVIDADE POLÍTICA
S ERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL
A FASTAMENTO DO CÔNJUGUE
D OENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO: ATÉ 2 ANOS, PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
SE QUISER E PUDER, VISITE MEU INSTAGRAM DE ESTUDOS: @alineconcurseiraa
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OLÁ, AMIGOS!
GABARITO: LETRA "E"
C URSO DE FORMAÇÃO
A TIVIDADE POLÍTICA
S ERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL
A FASTAMENTO DO CÔNJUGUE
D OENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO: ATÉ 2 ANOS, PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
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