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Gabarito ERRADO
Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público.
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Complementado o comentário da colega: Diferentemente da Sociedade de Economia mista
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No tocante às empresas estatais, o capital não precisa ser todo do mesmo ente.
Vejamos dois exemplos:
Ex1: Empresa X- 60% capital União e 40% capital de Autarquia Federal, forma de S/A- trata-se no caso de uma EP (CAPITAL 100% PÚBLICO), não precisando ser todo do mesmo ente
Ex2: Empresa Y- 60% do capital da União e 40% do capital de uma EP- trata-se de uma EP
Obs: podem participar pessoas jurídicas de direito privado; quem não pode participar são os particulares.
Fonte: Matheus Carvalho
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Só um adicional ao comentário da colega...
Embora o capital da empresa pública seja totalmente público, possa adotar qualquer forma de regime inclusive o S/A ( sociedade anônima).
É possível a participação de pessoas administrativas de direito público ou privado no capital de empresas públicas.
Verificar: q774620
Sucesso, bons estudos, não desista!
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As empresas públicas e as sociedades de economia mista são entidades de direito privado. As empresas públicas não admitem capital privado, porém isso não significa que 100% do seu capital será do ente estatal que as instituir, pois elas admitem capital de outras entidades públicas. Já as sociedades de economia mista podem possuir capital público e privado.
GAB - ERRADO
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É proibido a instituição de empresas públicas com a participação de apenas uma pessoa jurídica.
ERRADO!
Um exemplo disso é a Caixa Economia Federal. ;)
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As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legal, com capital exclusivamente público, para a prestação de serviço público ou a exploração de atividade econômica, podendo se revestir de qualquer forma de organização empresarial, inclusive sociedade anônima.
A constituição do capital das empresas públicas é inteiramente público, mas não necessita de ser de um único ente público.
Gabarito do Professor: ERRADO
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EMPRESAS ESTATAIS:
1 - A Empresa Pública possui 100% de capital público. É empresa de 01 dono só! (O poder público).
Ex: Caixa Econômica Federal, pertence exclusivamente à União.
2 - A Empresa de Economia Mista é constituída por capital público e privado, sendo a parte maior proveniente do Poder Público. A outra parte do capital é negociada entre os particulares que compram as ações vendidas na bolsa de valores. Dessa forma, assumem a forma S/A - Sociedade Anônima.
Ex: Banco de Brasil, Petrobrás.